Em Mato Grosso, 12 empregadores aparecem na lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo ministério da Economia nesta quarta (3). No Estado, todos os casos de trabalhadores submetidos à condições semelhantes à de escravidão estão associados a donos de propriedades rurais – veja lista completa.

Em todo o Brasil, a lista apontou a prática de trabalho escravo envolvendo 187 empregadores, entre pessoas físicas e empresas – sendo que foram encontrados 2.375 trabalhadores nesta condição. A lista inclui empregadores que foram adicionados na relação no período de 2017 a 2019.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão envolve toda atividade forçada, quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho. Tal situação é desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Os casos também podem envolver situações em que o funcionário é vigiado constantemente pelo patrão.

Nos últimos anos, a propriedade rural que mais registrou casos de trabalhadores em situação semelhante à de escravidão, no Estado, foi a Fazenda Ariranha e Fazenda Flor da Mata, na zona rural de Nova Santa Helena. A propriedade pertence à mineradora Rio Pocinho Mineradora EIRELI – ME. No local, foram encontradas 20 pessoas em situação degradante, em 2016.

Na Fazenda Cachoeira, em Itiquira, foram encontrados 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em 2013. Conforme o ministério da Economia, a propriedade está em nome de Lucas Willian Frares.

Também em Mato Grosso, outras propriedades que figuram na lista desde 2013 são: Fazenda Bragatti III, na zona rural de Paranaíta, onde foram localizados oito trabalhadores em situação degradante. O lugar pertence a Natal Bragatti.

No mesmo ano, a empresa Tauá Biodiesel Ltda, proprietária da Fazenda Eucaflora, também passou a entrar na lista suja, após fiscais identificarem cinco trabalhadores em situação irregular. Também na lista desde 2013, as fazendas Flexa e Piuva, de Antônio Carlos Zanin, em Santo Antônio do Leverger, possuíam quatro trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Desde então, há outros registros de fazendas de Mato Grosso na lista suja. Um deles, de 2016, envolve a fazenda Rio Dourado, do produtor Hélio Cavalcanti Garcia, localizada em Poxoréo, passou a integrar a lista após os fiscais encontrarem cinco trabalhadores em condições precárias.

As irregularidades

Conforme reportagem da Agência Brasil, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) aponta que uma jornada é considerada exaustiva quando todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil, conforme a reportagem, é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.