O eleitor que não votou nos dois turnos das eleições de 2024, mas apresentou justificativa, está com a situação regularizada e poderá votar neste ano.
Caso não tenha votado e nem justificado, o eleitor precisa conferir a situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O impedimento para votar ocorre apenas se o título estiver cancelado ou suspenso.
O prazo para a regularização terminou no dia 6 de maio e será retomado em 2 de novembro. O título é cancelado após ausência em três turnos. O TSE considera cada turno uma eleição.
Mesmo em débito com a multa, o eleitor consegue votar se o título não estiver cancelado. Porém, pode ter problemas para outras atribuições, como emitir passaporte, tomar posse em cargo público ou fazer matrícula em escolas e universidades públicas.
O título é cancelado após ausência em três turnos. O TSE considera cada turno uma eleição.
Mesmo em débito com a multa, o eleitor consegue votar se o título não estiver cancelado. Porém, pode ter problemas para outras atribuições, como emitir passaporte, tomar posse em cargo público ou fazer matrícula em escolas e universidades públicas.
Baixe o aplicativo e-Título, versão digital do título de eleitor que reúne serviços eleitorais em apenas um lugar, agora conta com um Guia Rápido, com o objetivo de facilitar o uso. O app oferece acesso aos serviços sem a necessidade de fazer deslocamento ou enfrentar filas, e está disponível para eleitores e eleitoras com a situação regular ou suspensa. Já o Guia Rápido responde perguntas frequentes, explica o funcionamento e como fazer o uso da plataforma.
Para acessar o e-Título, basta baixar no Google Play Store para quem tem Android, ou na App Store para quem tem IOS.
Já o guia pode ser baixado aqui.
Os serviços disponíveis no app são: emissão de certidões, situação eleitoral, consulta ao local de votação, justificativa de ausência às urnas, consulta e pagamento de débitos eleitorais, leitura de boletins de urna e assistente virtual. Porém, no final de semana da eleição, alguns serviços, como a emissão de certidões, por exemplo, podem ficar temporariamente indisponíveis.
Usar o e-Título permite mais praticidade ao eleitorado, já que as informações podem ser encontradas no smartphone. Dessa forma, o app é uma substituição da 2ª via física do título, que fica disponível caso haja perda do documento impresso. Se a foto aparecer no aplicativo, o e-Título vale também como documento de identificação para votar. Os dados ficam protegidos por senha, reduzindo os riscos de perda, dano ou roubo do documento de papel.
O aplicativo conta, ainda, com recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral em levar os serviços para todos e todas.
O Guia Rápido é uma alternativa para que as pessoas compreendam o funcionamento do app, enquanto o e-Título resulta em mais rapidez durante a votação, reduzindo o tempo de espera e as filas.
