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Nilson Leitão volta a defender redução do número de parlamentares

Nilson Leitão volta a defender redução do número de parlamentares

Política

Nilson Leitão volta a defender redução do número de parlamentares

Candidato do PP afirma que pretende retomar discussão de proposta que prevê redução de vagas no Congresso e nas assembleias

O candidato a deputado federal por Mato Grosso Nilson Leitão (PP) voltou a defender a redução do número de parlamentares no Brasil e a revisão dos gastos do Legislativo. A proposta foi apresentada por ele em 2018, quando exercia mandato na Câmara dos Deputados, e atualmente aguarda nova movimentação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Leitão é autor da PEC 431/2018, que prevê a redução do número de senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Durante declaração sobre o tema, o candidato afirmou que pretende retomar a articulação pela proposta caso seja eleito.

Entre as mudanças previstas está a redução de 513 para cerca de 395 deputados federais e de três para dois senadores por estado e pelo Distrito Federal. A proposta também prevê alterações no número de parlamentares das assembleias legislativas.

Segundo Leitão, a redução teria como objetivo diminuir despesas públicas sem comprometer a representatividade dos estados. Para defender a medida, ele comparou a estrutura da Câmara dos Deputados brasileira com a dos Estados Unidos.

O candidato também se posicionou contra o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 vagas, aprovado pelo Congresso em 2025. Para Mato Grosso, a proposta de Leitão mantém oito deputados federais, em vez de ampliar a bancada para dez.

A PEC 431/2018 foi apresentada em julho de 2018 e chegou a ser arquivada no início de 2019, sendo posteriormente desarquivada. Em outubro daquele ano, recebeu parecer favorável quanto à admissibilidade na CCJC, mas não avançou para as etapas seguintes.

A última movimentação registrada ocorreu em 19 de março de 2025, quando o então relator deixou a comissão sem apresentar parecer. Desde então, a proposta permanece aguardando a designação de um novo relator.

Na justificativa original, a proposta estimava economia de aproximadamente R$ 1,3 bilhão por legislatura com a redução dos parlamentares federais e de outros R$ 2,1 bilhões com a diminuição das vagas nas assembleias estaduais.

As declarações fazem parte da campanha de Nilson Leitão para deputado federal nas Eleições 2026.

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