A procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, do Ministério Público Eleitoral (MPE), solcitou que a Polícia Federal (PF) investigue o deputado Ulysses Moraes (PTB), por divulgar informações falsas para atingir a deputada federal Rosa Neide (PT).
De acordo com o parecer apresentado no domingo (20), o MP Eleitoral afirma que ao divulgar um vídeo afirmando que Rosa Neide teria gastado R$ 612 mil de dinheiro público na campanha de 2018, Ulysses sabia que a informação era falsa e que buscou “induzir o eleitorado a acreditar que a candidata Rosa Neide gastou dinheiro público em sua campanha eleitoral, quando poderia com esse mesmo dinheiro ter aprovado projetos direcionados à área de educação”.
Rosa Neide conseguiu uma liminar para que o deputado estadual retirasse o vídeo de suas redes sociais. Já MP Eleitoral pede a confirmação da decisão no mérito e que Ulysses seja condenado a pagar uma multa de até R$ 25 mil, e que ele responda pelo crime de divulgação de fatos inverídicos para exercer influência perante o eleitorado.
“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral requer a confirmação da decisão liminar ID 18260551 e a condenação do representado nas penas previstas no artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97 (propaganda antecipada), bem como nas penas do artigo 9º-A, da Resolução TSE nº 23.610, de 18/12/2019. Em tempo, requeremos a remessa de cópia integral à Polícia Federal para instauração de Inquérito Policial para apurar o crime previsto no artigo 323, do Código Eleitoral”, conclui a procuradora.
Ulysses Moraes é candidato a deputado federal pelo PTB, após ser rejeitado em vários partidos para concorrer à reeleição na Assembleia Legislativa. Ulysses está em seu primeiro mandato, após ser eleito com o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL), que rompeu logo após ser eleito.
