A vereadora Elisa Gomes, em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, fez um levantamento sobre o processo de licitação 018/2018 do executivo municipal, que trata do registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender na: pavimentação asfáltica, operação tapa-buraco, recapeamento, lama asfáltica, micro-pavimento, aduelas de concreto, pontes de concreto e bueiros de concreto. Esta licitação tem o valor total de R$ 10.827.657,30, que acontecerá no dia 05/06/2018.

Para a vereadora, precisa ser revisto o valor de referência de cada produto da licitação. “Nos chama atenção e nos deixa extremamente preocupados é com os valores de referências dos produtos que estão sendo licitados. Por exemplo: o preço do cimento, o valor de referência é R$ 32,97 e serão licitados 5.000 sacos de 50KG, está muito acima do valor de mercado que está em torno de R$25,80. Já o cimento de secagem rápida o valor de referência é de R$ 42,65, no valor de mercado é de R$ 27,80 e também serão licitados 5.000 sacos. Pela quantidade, o valor deveria ser menor que o valor de mercado”, disse a vereadora.

Para a vereadora esta licitação tem que ter uma fiscalização e acompanhamento de todos, principalmente dos vereadores. “Outras particularidades que nos chamam atenção é a quantidade de latas de tintas, são 4.500 latas, que somente neste item somam uma compra de R$ 808.615,00. Todos os valores de referência estão muito acima do valor de mercado dos produtos. É importante que a comunidade, câmara de vereadores, fiscalizem as licitações da prefeitura”, complementa Elisa. 

Na mesma licitação ainda encontramos vários produtos, entre eles destacamos: São 14 mil quilos de pregos 15×72, com valor de referência a R%12,41, totalizando uma compra de R$173.740,00. São10.000 arruelas 3/8 com valor de R$ 0,44 cada uma, arruela 5/16 com valor de 0,69 cada, 10 mil arruelas 5/8 com valor de R$ 1,04 cada, totalizando uma compra de R$ 21.700,00. São 100 barracas de camping com valor de R$209,15 cada uma. 

A vereadora Elisa Gomes é autora da Lei que exige que o executivo e também o legislativo grave em vídeos os processos de licitações. “Tanto o executivo como o legislativo tem um prazo de 60 dias para se adequarem e começarem a gravar em vídeo. O que esperamos, depois desse prazo, é que a comunidade possa acompanhar de perto os processos de licitações”, finaliza a vereadora. 

A vereadora Elisa Gomes, está estudando a apresentação de um projeto de Lei, onde uma equipe de funcionários efetivos da prefeitura acompanhe o recebimento do material licitado e a entrega em seus devidos lugares, passando relatório por escrito, para assim termos a certeza que foram entregues e onde serão utilizados.

Item QTD. UNID. QTDD MED. TOTAL 
1 10 Unid. Alavanca 136,29 1.362,90
2 500 Kg Arame Recozido 13,26 6.630,00
3 10000 Ton Areia fina 113,61 1.136.100,00
4 10000 Ton Areia lavada média tipo lavada, granulometría média 105,42 1.054.200,00
5 10000 Ton Areia lavada para concreto 120,01 1.200.100,00
6 10.000 Unid. Arruela 3/8 0,44 4.400,00
7 10.000 Unid. Arruela 5/16 0,69 6.900,00
8 10.000 Unid. Arruela 5/8 1,04 10.400,00
9 5.000 Unid. Barra roscável ½ 12,00 60.000,00
10 5.000 Unid. Barra roscável 3/8 8,00 40.000,00
11 5.000 Unid. Barra roscável 5/16 10,27 51.350,00
12 5.000 Unid. Barra roscável 5/8 16,80 84.000,00
13 100 Unid. Barraca para camping 209,15 20.915,00
14 300 M Cabo de aço 5/8 31,33 9.399,00
15 5000 Unid. Cimento 50 kg 32,97 164.850,00
16 5000 Unid. Cimento 50 kg secagem rápida 42,65 213.250,00
17 400 Unid. Corrente para motosserra com 42 dentes 85,55 34.220,00
18 20 Unid. Enxada 2 caras 37,92 758,40
19 20 Unid. Enxadão 29,46 589,20
20 2500 Barra Ferro Ca 50 10 mm 12m 33.42 83.550,00
21 1250 Barra Ferro Ca 50 12,5mm 12m 58,55 73.187,50
22 2500 Barra Ferro Ca 50 5/16 8,0mm 12m 32.00 80.000,00
23 1200 Barra Ferro Ca 60 4,2mm 12m 10,00 12.000,00
24 2500 Barra Ferro Ca 60 5,0mm 12m 10,72 26.800,00
25 20 Unid. Foice 64,08 1.281,60
26 400 Unid. Lima para motosserra 9,66 3.864,00
27 500 Unid. Luva raspa 30,00 15.000,00
28 10 Unid. Marreta 3kg 37,55 375,50
29 10 Unid. Marreta 4kg 63,24 632,40
30 5000 Ton Pedra nº 0 118,19 590.950,00
31 5000 Ton Pedra nº 1 124,00 620.000,00
32 5000 Ton Pedra nº 2 88,03 440.150,00
33 5000 Ton Pedra nº 3 77,81 389.050,00
34 5000 Ton Pedra nº 4 124,69 623.450,00
35 5000 Ton Pedrisco Limpo 93,40 467.000,00
36 5000 Ton Pedrisco Sujo 95,47 477.350,00
37 20 Unid. Picareta 68,09 1.361,80
38 5000 Ton Pó de pedra 94,47 472.350,00
39 10.000 Unid. Porca 3/8” 0,39 3.900,00
40 10.000 Unid. Porca 5/16” 0,51 5.100,00
41 10.000 Unid. Porca 5/8” 0,79 7.900,00
42 14000 Kg Prego 25×72 ( aproximado 18 pregos por kg) 12,41 173.740,00
43 800 Ton Rachão 125 a 450 92,40 73.920,00
44 800 Ton Rachão Gabião 75 a 125 110,04 88.032,00
45 800 Ton Rachãzinho 50 a 75 116,40 93.120,00
46 50 Unid. Saibro para motosserra 71,96 3.598,00
47 1500 Lata Tinta acrílica semi brilho cor branco gelo 18 litros 257,57 386.355,00
48 1000 Lata Tinta cor palha a base d' água 20 litros 195,31 195.310,00
49 1500 Lata Tinta para piso 18 litros 151,30 226.950,00
50 500 Unid. Tubo de concreto 100cm, Especificação Conforme Anexo XIII 773,60 386.800,00
51 500 Unid. Tubo de concreto 150cm, Especificação Conforme Anexo XIII 892,99 446.495,00
52 500 Unid. Tubo de concreto 80cm, Especificação Conforme Anexo XIII 517,32 258.660,00