LICITAÇÃO 004/2018 FOI CANCELADA APÓS CONTROLADORIA INTERNA EMITIR PARECER ONDE APONTA DIVERSAS IRREGULARIDADES, ENTRE ELAS, PRODUTO QUE NO MERCADO É ENCONTRADO ENTRE R$ 7,00 E R$ 23,00, NO ENTANTO FOI LICITADO COM PREÇOS DE R$ 28,00 E R$ 73,00.
Esta semana a vereadora Elisa Gomes dedicou-se a fiscalização das licitações da prefeitura municipal, na sessão de terça-feira, a vereadora apresentou para deliberação do soberano plenário da casa de Leis três requerimentos, onde solicita informações da Administração Municipal sobre andamentos e destinação de materiais comprados pela prefeitura.
No requerimento 038/2018, aprovado pelos vereadores, a vereadora Elisa Gomes, requer o envio de relatórios, (até a atual data), do Fiscal de Contrato, do pregão presencial 001/2018, no valor de R$ 4.461.327,10. Esta licitação foi para registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado à alimentação escolar das creches e escolas do município.
O requerimento 039/2018, requer da administração, relatórios, constando até a presente data, todos os produtos comprados e recebidos e para onde foram destinados, bem como quantidade e preço. Este requerimento se refere ao Pregão Presencial 003/2018, no valor de R$ 3.195.416,14 que é para contratação de empresa especializada em prestação de serviços automotivos e correlatos para a manutenção corretiva e preventiva da frota. “Todas as licitações tem que ter um Fiscal de Contrato, é esta pessoa que fica responsável pela fiscalização, podendo até cancelar um contrato caso ele verifica alguma irregularidade. Também é atribuído a este cargo, acompanhar o recebimento dos materiais comprados pela prefeitura, enviando relatórios dos recebimentos e para onde foram destinados”, explica a vereadora.
A vereadora enfatiza que muitas pessoas tem cobrados explicações aos vereadores sobre as licitações da administração. “Como a administração compra produtos em grande escala, existem muitas dúvidas e algumas pessoas tem nos procurado, até mesmo fazendo denúncias que a prefeitura comprou, mas não chegou no destino o produto. Através desses relatórios poderemos verificar a veracidade dessas denúncias e esclarecer as dúvidas para a população”, disse Elisa.
Já o requerimento 040/2018 é solicitando informações de quando será feito a licitação para que seja concluída a Creche do Jardim Panorama. “As obras dessa Creche estão paralisadas. A prefeitura abriu o pregão Presencial 004/2018 que era para compra de material para o término dessa obra, mas foi suspenso após relatório da Controladoria Interna que encontrou irregularidades nesse pregão”, comenta a vereadora.
De acordo com o parecer da controladoria interna, entre as irregularidades, destacamos esta: que achamos o preço licitado muito acima do valor de mercado, uma placa sinalizadora, dependendo da dimensão, varia entre R$ 7,00 e no máximo R$ 23,00, contudo, esse item foi licitado com preços de R$ 28,00 e R$ 73,00 não especifica a dimensão da placa na licitação, evidenciando assim o sobre-preço.
