O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (SINDCFCs) ainda aguarda o julgamento de um pedido liminar feito à Justiça Federal para barrar a obrigatoriedade dos simuladores de direção nas autoescolas de Mato Grosso. Segundo a presidente do sindicato, Niceias de Arruda, por lei, o uso obrigatório do equipamento está em vigor desde o final do ano passado. “Porém, o credenciamento das autoescolas é feito anualmente e, este ano, estão cobrando o simulador.
Então, a gente espera que, até o final do mês, saia uma decisão favorável suspendendo a obrigatoriedade ou esticando o prazo para adequação”, afirmou, ao Só Notícias. Segundo Niceias, as empresas não conseguem bancar o custo do equipamento. “Houve uma queda de 45% no movimento das autoescolas. O Estado não está preparado.
Vale ressaltar que nem a biometria, considerada primordial, foi implantada ainda em Mato Grosso. Para trabalhar com o simulador é necessária uma estrutura. A internet, em muitos lugares, não funciona. Você chega no Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e o sistema está fora do ar. Muitas coisas aconteceram desde que a lei foi aprovada, entre elas, a mudança do governo federal.
Esperamos que a justiça se sensibilize de toda esta situação”. De acordo com a última cotação feita pelo SINDCFC, o custo do equipamento pode chegar a R$ 40 mil. Atualmente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) custa, em média, R$ 2,2 mil. Conforme a portaria do Detran é permitido o uso compartilhado do simulador entre os CFCs para os serviços de primeira habilitação ou adição da categoria ‘B’, que é a capacitação para o condutor de carros. Das 25 horas aulas mínimas obrigatórias para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cinco devem ser ministradas no simulador.
As aulas no equipamento, no entanto, só deverão ocorrer após aprovação do aluno na prova teórica e emissão da Licença de Aprendizagem para Direção Veicular (LADV). Em seguida, os aprendizes recebem autorização para aulas práticas nas vias públicas. O controle será pelo sistema biométrico com verificação e a confirmação do aluno e do instrutor no início e no fim de cada aula. Os dados serão armazenados por cinco anos, em empresa homologada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Detran terá acesso sempre que precisar consultar.
A renovação anual do credenciamento só será permitida aos CFCs que cumprirem as exigências da portaria.
Só Notícias/Herbert de Souza
