A propaga�o de discurso de dio nas redes sociais poder ser punida com reclus�o de dois a cinco anos e multa. o que estabelece projeto do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e tambm responsabiliza subsidiariamente o provedor que n�o retire o contedo gerado por terceiros aps o recebimento de notifica�o.
Pelo projeto (PLS323/2017), est sujeito s penas previstas aquele que incitar o dio, a discrimina�o, o preconceito ou a violncia contra pessoa, ou grupo de pessoas, em raz�o de sua etnia, raa, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficincia fsica ou mental, religi�o, sexo ou orienta�o sexual.
A pessoa ou grupo que se sentir ofendido tem legitimidade para pedir a retirada do contedo e apresentar requerimento para notifica�o do provedor de internet, que ter o prazo de 24 horas, contadas da notifica�o, para promover a indisponibiliza�o cautelar desse contedo.
Alm disso, independente da responsabilidade subsidiria, o provedor que violar as regras ficar sujeito multa de at 5% do faturamento do grupo econmico no Brasil no seu ltimo exerccio, excludos os tributos.
Para Paulo Bauer, o discurso de dio incompatvel com o exerccio das liberdades democrticas, pois “quem dele faz uso n�o busca o dilogo”. Nesse sentido, “os provedores de redes sociais devem participar ativamente no combate desse problema na medida em que s�o responsveis pela presta�o de um servio que potencializa enormemente a divulga�o de contedos ofensivos”.
A matria foi distribuda inicialmente para as Comisses de Cincia, Tecnologia, Inova�o, Comunica�o e Informtica (CCT) e de Constitui�o, Justia e Cidadania (CCJ). No entanto, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou audincia pblica sobre o tema tambm na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla�o Participativa (CDH). O requerimento aguarda inclus�o na ordem do dia do Plenrio do Senado.
