O Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso, atravs do promotor de Patrimnio, Daniel Carvalho Mariano, instaurou procedimento para investigar a Licita�o por Carta Convite n 002/2017 que pretende contratar “servios de reforma do calamento externo da Cmara Municipal de Alta Floresta, bem como divis�o de salas interna; 01 (nova) sala para arquivo e constru�o de banheiro (PNE)”. Segundo uma das empresas participantes, o processo teria sido montado para beneficiar a empresa que se sagrou ganhadora do certame. Alm das informaes repassadas para o MPE, a denunciante apresentou gravaes que supostamente demonstram conluio entre o presidente da Cmara, Emerson Machado e a empresa que venceu o certame.
O Dirio teve acesso parte da documenta�o que compe a denncia, que justamente o Recurso Administrativo interposto junto prpria Comiss�o de Licita�o da Cmara de Vereadores e confirmou com o representante do MPE a existncia de um procedimento investigatrio. “Denncia existe, investiga�o ainda no comeo. Grava�o existe, mas n�o analisada integralmente”, confirmou por meio de aplicativo de mensagens.
Segundo o Promotor, como a investiga�o ainda est na fase inicial, ainda n�o possvel atender a imprensa sobre o assunto, ele disse que o udio, uma das peas da denncia, ainda n�o foi ouvido em sua integralidade, “no momento pode ser procedente ou improcedente, na mesma propor�o”, explicou.
O Recurso A empresa Segvia Construes, inconformada com o resultado da Licita�o, interps recurso administrativo em que aponta ter atendido todos os itens do edital no dia 23 de outubro. J naquele momento, reclama a denunciante, havia duas datas diferentes para entrega de envelopes, 23 de outubro e 29 de novembro. “necessitaria por ordem legal de nova publica�o”, aponta.
Tambm aponta que houve “modifica�o de planilha oramentria” a maior que em outras duas tentativas de realiza�o do certame. Nos momentos anteriores houve “manifesto desinteresse de convidados por duas vezes” quando n�o se atingiu o nmero mnimo de concorrentes.
A empresa denunciante teria recebido, no dia 31 de outubro, um ofcio solicitando que a empresa apresentasse proposta para que fosse efetuado um processo de “dispensa de licita�o”. “No ofcio consta a data de entrega da proposta, mas n�o consta a data de abertura dos envelopes de documentos e proposta”, afirmou, sugerindo que n�o foi convocado para a abertura das propostas, “as anlises dever�o ser efetuados em ato pblico, fato este que n�o aconteceu, n�o fomos convocados”, afirma.
No dia da entrega dos documentos, a denunciante chegou 30 minutos de antecedncia do horrio previsto para protocolar a documenta�o, quando teria indagado a existncia de outros protocolos de empresas interessadas, tendo a resposta negativa por parte da equipe de licita�o. A “surpresa” teria ocorrido no momento da abertura da licita�o com quatro empresas “surgidas surpreendentemente”.
“Autorizando que uma ou mais interessadas na licita�o tomasse parte do processo licitatrio determinado no edital, a comiss�o pblica acabou por incorrer em favorecimento e, ao mesmo tempo, penalizou aos demais concorrentes que cumpriram rigorosamente os preceitos”, denuncia. “Todo o ocorrido foi presenciado pela senhora Ftima Reis”, afirma.
A empresa pediu o cancelamento do processo pelas falhas consideradas graves a realiza�o do certame.
O Outro lado A reportagem do O Dirio esteve no departamento de licita�o da Cmara Municipal e conversou com o pregoeiro Marcelo Murata, ele confirmou que j foi ouvido pelo Promotor de Justia e apresentou as informaes solicitadas. Numa conversa informal (n�o foi uma entrevista) Murata revelou que houve duas licitaes, a 001/2017 e a 002/2017 com objetos parecidos, o que pode ter gerado a confus�o. A primeira licita�o (001/2017) foi considerada deserta em duas oportunidades, quando n�o aparecem interessados.
A licita�o por Carta Convite, 002/2017, fruto de denncia tambm foi considerada fracassada (apenas uma empresa compareceu, eram necessrias trs empresas) e deserta (quando n�o aparecem interessados), raz�o pela qual optou-se em fazer uma “dispensa de licita�o”, que autorizada quando h duas tentativas anteriores sem sucesso. Murata confirmou que compareceram quatro empresas interessadas e que uma delas foi determinada como vencedora por ter apresentado menor preo. Ele negou que houvesse algum vcio ou direcionamento no processo de dispensa de licita�o.
Tentamos contato com o presidente da Cmara, Emerson Machado, que marcou para a manh� de hoje uma entrevista para falar sobre a denncia.
A empresa inconformada entrou com recurso administrativo contra o resultado da “dispensa de licita�o” e o prazo para resposta da Comiss�o de Licita�o vence hoje, 14 de novembro.
