O deputado estadual Romoaldo Júnior, no exercício de seu mandato, teria recebido R$ 33 mil do esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A quantia teria sido usada por Valdemir Leite da Silva, servidor do gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para pagamentos de despesas de seu superior.

Os R$ 33 mil movimentados foram confirmados pelo servidor, quando depôs na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em 23 de fevereiro deste ano. O deputado nega e afirma que hão há prova. Romoaldo Júnior responderá por formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em dois fatos criminosos apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Além de Romoaldo, outros seis deputados, um ex-governador e seu chefe de gabinete, um  ex-deputado federal, um ex-secretário de Estado e um ex-chefe de autarquia foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE). O grupo inclui, ainda, parentes dos gestores denunciados e empresários.

Confome a denúncia, no dia 12 de setembro de 2013, a mando de Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior, o servidor Valdemir Leite Da Silva trocou na agência bancária um cheque emitido por Rafael Yamada Torres no valor de R$ 33.000,00 e em seguida deu ao valor em espécie “a destinação ordenada por Romoaldo”, “efetuando o pagamento de despesas deste e também lhe entregando parte do valor”. 

De acordo com a investigação, o parlamentar recebeu tal valor para que, tendo conhecimento da existência do esquema de pagamento de propina relacionado ao contrato administrativo que a EIG Mercados LTDA. detinha com o DETRAN/MT, deixasse de cumprir com suas responsabilidades de deputado, a fim de manter a vigência do esquema.  Segundo o MPE, Romoaldo compunha o chamado “Núcleo Subalteno” do esquema, exercendo atividades “vitais ao funcionamento da organização criminosa, atividades meramente executivas de auxílio ao desenvolvimento dos esquemas de obtenção de vantagens ilícitas operados pela organização criminosa”.

Depoimentos que subsidiaram a denúncia

Em depoimento prestado no dia 23 de fevereiro, Valdemir revelou ao delegado da Policia Civil Sylvio Ferreira Júnior não se lembrar do cheque 167, do dia 12/09/2013, o cheque de número 167, no valor de R$ 33 mil, emitido por Rafael Yamada Torres. Contudo… “acredita que seja cheque que sacou na qualidade de assessor parlamentar do Deputado Romoaldo Júnior, tendo em vista que o declarante nesta época costumava efetuar saques de cheques que lhe eram entregues pelo deputado, bem como pelo pagamento das contas do deputado, sendo que os valores que sobravam do pagamento das contas eram restituídos”, disse em depoimento.

Quem são:

Rafael Yamada Torres é sócio da Santos Treinamento e Capacitação Ltda., empresa que teria como função única “lavar” dinheiro recebido pela FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (atual EIG Mercados Ltda) para os políticos envolvidos no esquema de fraudes no Detran-MT. Yamada também é filho do empresário Wanderley Fachetti Torres, dono da Trimec Construções e Terraplanagem (empresa alvo da “Operação Sodoma 5”). Valdemir Leite da Silva atua na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desde o segundo semestre de 2015 trabalha como chefe de gabinete de Romoaldo.

Operação Bereré:

Ao todo, 58 pessoas foram denunciadas por formação de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016. Da Assembleia Legislativa, foram denunciados: o presidente do Parlamento Estadual, José Eduardo Botelho e os deputados Mauro Luiz Savi, José Domingos Fraga Filho, Wilson Pereira dos Santos, José Joaquim de Souza Filho [Baiano Filho], Ondanir Bortolini [Nininho] e Romoaldo Aloisio Boraczynski Júnior. Também figuram como réus o ex-governador Silval da Cunha Barbosa; o ex-deputado federal Pedro Henry; o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques; o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes; o ex-chefe de gabinete do Poder Executivo, Sílvio Cézar Correia de Araújo

De acordo com o MPE, os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas com o ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Teodoro Moreira Lopes, vulgo “Doia”, indicação do deputado estadual Mauro Luiz Savi; e com os sócios proprietários da empresa FDL, atualmente EIG Mercados.

O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais. De início, o o ex-governador e o deputado Mauro Savi teriam recebido, cada um deles, R$ 750 mil. Com a continuidade das fraudes, mais propinas foram repassadas e outras beneficiadas. Estima-se, que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propinas.

A denúncia aponta para três vertentes diversas de análises: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa. Todas as transações foram comprovadas na denúncia. A organização, conforme o MPE, era composta por três núcleos: Liderança (Mauro Savi, José Eduardo Botelho, Silval da Cunha Barbosa, Pedro Henry, Teodoro Moreira Lopes e Paulo Cesar Zamar Taques, cada um em épocas diferentes); e os de Operação e Subalterno. Na denúncia, os promotores de Justiça informam ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que inquéritos complementares já foram instaurados para apurar o envolvimento de outras pessoas e de outros fatos criminosos. 

O outro lado:

Ao Olhar Jurídico, assessoria de imprensa do deputado estadual Romoaldo Júnior afirma que não irá se manifestar por meio de nota, uma vez que não há qualquer participação do parlamentar nos fatos apresentados pelo MPE em sua denúncia. Também garante que o Gaeco não possui qualquer prova do envolvimento de Romoaldo no suposto esquema de corrupção no Detran-MT.