Um morador de Alta Floresta ficou indignado ao receber uma multa de trânsito emitida no município de Alto Araguaia, região sul do estado de Mato Grosso. O curioso, no entanto, é que no mesmo dia e horário da infração o carro estava a mais de 1.200 km de distância da cidade, quase na divisa com o Mato Grosso do Sul.

O proprietário reside há dois anos em Alta Floresta, após receber a informação de sua irmã que recebeu em sua residência a notificação de infração, no valor de R$ 130,00 a vitima procurou a Polícia Militar e registrou o boletim de ocorrência contra a suposta infração.

Golpe da multa, saiba como detectar um boleto falso

Detrans de diversos estados do Brasil têm sido surpreendidos com motoristas se queixando de receber em casa falsas notificações de multas, com valores e código de barra para pagamento. Como o falso documento é muito parecido com uma notificação original, nem sempre é possível identificar numa primeira visualização que se trata de uma fraude. Para confirmar se realmente a notificação não procede, a primeira constatação a ser feita é se foi recebida anteriormente a notificação da autuação.

Todo motorista quando recebe uma autuação, deve ser notificado no prazo de até 30 dias pelo Detran, através de correspondência no endereço cadastrado no órgão. Esta notificação não tem código de barras, nem serve para efetuar pagamento, apenas serve como aviso para que o motorista faça sua defesa prévia.

A notificação de multa, essa sim, com valores e boleto para pagamento, só será enviada num segundo momento, caso a defesa prévia não tenha sido feita.

Outra forma de identificar uma possível notificação falsa é o valor que consta para pagamento. Se for algum valor diferente das multas leve, média, grave ou gravíssima, certamente trata-se de uma tentativa de golpe. Os valores das multas, sem fator multiplicador, são de:

Infração leve: R$ 88,38

Infração média: R$ 130,16

Infração Grave: R$ 195,23

Infração Gravíssima: R$ 293,47

Passo a passo para recorrer a uma multa de trânsito

Multa aplicada em veículo com placa clonada: Antes de interpor recurso, o motorista deverá registrar Boletim de Ocorrência e providenciar a troca da placa do carro junto ao Detran.

De qualquer forma, é apenas com a interposição de recurso no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação que será possível se livrar da indesejada multa. “para evitar tamanha injustiça, é fundamental manter o endereço residencial atualizado junto ao Detran. Seria um transtorno ainda maior ser notificado por infração não cometida e só vir a saber disso quando não há mais prazo para fazer a defesa”.

E se a multa for verdadeira?

Não é apenas o golpe da multa falsa que causa transtornos. Existe ainda a possibilidade de uma multa ser aplicada de forma errada, o que pode acontecer quando o agente erra na hora de preencher os dados ou quando a placa do veículo autuado foi clonada.

Em quaisquer desses casos, a única solução é a interposição de recurso junto ao Detran. Se houve erro por parte do agente que emitiu a multa, você poderá solicitar a anulação da multa por vício processual, ou seja, falha por parte do agente na hora de preencher a autuação com os dados.

No recurso, poderá anexar comprovantes de que não esteve no local no dia e hora registrados, ou mesmo transferir a responsabilidade, caso já se saiba quem foi que cometeu a infração.