O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realiza ao longo desta semana (19 a 23.02) uma operação especial para fiscalização de materiais escolares em conformidade com a Portaria 262/2012.
Com o início das aulas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) decidiu promover a ação em todo o país com o tema ‘Volta às Aulas’ que pretende vistoriar empresas que comercializam materiais escolares.
Ao todo, 20 itens integram a lista a ser inspecionada: apontadores, borrachas, canetas esferográficas, colas, giz de cera, lápis de cor, lapiseiras, lápis preto/grafite, merendeiras/lancheiras, réguas, tesoura de ponta redonda, pasta com aba elástica, entre outros.
Em Mato Grosso a operação será realizada em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres e terá parceria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) que também realizará suas fiscalizações nos dias 21 e 22.02.
Segundo a diretora de Aval do Ipem/MT, Marli do Nascimento, é importante que os pais estejam muito atentos aos produtos que escolhem para os seus filhos. “Um item só ganha o selo do Inmetro após enfrentar diversos testes de segurança em laboratórios de acordo com a legislação. Por isso, é mais seguro que os responsáveis optem por itens que são certificados, pois, tratam-se de artigos como tesouras e apontadores que podem causar acidentes, sobretudo, aos mais pequenos”, alerta.
Em caso de detecção de irregularidades, o comerciante terá os seus produtos apreendidos e, em até dez dias, deverá apresentar a Nota Fiscal do fabricante. Dependendo do caso, as multas podem variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão.
