As agências da Caixa Econômica Federal, em Alta Floresta, estão com aglomerações de pessoas que buscam sacar o auxílio de R$ 600 concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus e também os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Nas filas do lado de fora da agência, algumas pessoas usam máscaras e outras, não. A maioria não respeita a distância mínima de 1,5 metro entre cada cliente. O distanciamento é recomendado para evitar o contágio da doença.
A partir desta segunda-feira (13) passou a ser obrigatório o uso de máscara de proteção em Mato Grosso. No entanto, o governo do estado informou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto para regulamentar as penalidades para quem não usar máscara em locais públicos.
O auxílio será disponibilizado em três parcelas e a expectativa do governo é que 54 milhões de brasileiros sejam beneficiados, com custo aproximado de R$ 98 bilhões.
Quem tem direito
O auxílio emergencial vai pagar R$ 600 a informais, MEIs, desempregados e contribuintes individuais do INSS durante três meses.
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
- ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
- estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
- cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
- ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.
