Os deputados estaduais adiaram a decisão sobre o desconto das mensalidades de escolas e faculdades particulares durante a suspensão de aulas por causa da pamdemia do novo coronavírus. A segunda votação da proposta será realizada na próxima semana, por causa de um pedido de vista, ou seja, de um tempo maior para análise de 3 parlamentares. A questão tem causado polêmica nas redes sociais e também na Casa de Leis.

Autora da primeira versão do projeto, Janaina Riva (MDB), propôs o desconto nas mensalidades durante a pandemia. Na sessão realizada na quarta-feira (22), Dilmar Dal Bosco (DEM), Valdir Barranco (PT) e Silvio Fávero (PSL) fizeram pedido de vista, o que atrasa a apreciação do projeto para a próxima semana.

Antes da votação, a proposta já havia recebido pedido de vista, ainda na fase das comissões. O deputado Ulysses Moraes (DC) alegou não ver com bons olhos que o Estado interfira em um contrato privado. No entanto, após a análise, Moraes acabou liberando o projeto para a primeira votação.

 

Pelo novo texto do projeto, articulado em um consenso com as instituições de ensino privadas, será ofertado desconto de 5% nas mensalidades, além de parcelamento de parte do valor mensal – de 10% a 30% – pelo dobro do período que durar a pandemia.

 

Silvio disse querer um desconto maior, segundo ele, os setores estão ofertando um desconto maior que 5% neste período de pandemia. 

 

Na votação, o deputado Wilson Santos (PSDB), que foi um dos articuladores com escolas e universidades, destacou que o projeto não precisava de um pedido de vista porque atende aos pais e às instituições. Alertou que com esse novo adiamento, os pais podem perder o desconto.

 

Nas redes sociais, Janaina lamentou o atraso na análise da proposta. “Eu espero que semana que vem esse impasse seja definitivamente resolvido. O substitutivo integral previa um desconto mínimo de 5% e o que eu posso dizer aos deputados que defendem que o desconto seja maior, é mais vale um pássaro na mão, do que dois voando”.