Cinco moradores de Alta Floresta, receberam tratamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após suas famílias buscarem a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), nas duas primeiras semanas de março. Ainda assim, o tratamento só foi possível a quatro deles, após o órgão bloquear valores do Estado e do Município, via Justiça, e encaminhá-los para um hospital privado.

O defensor público que atuou nas ações, Thiago Morato, informa que a situação da saúde pública no município é grave e precária, pois ali não há leitos públicos de UTI e os hospitais privados da região, não se interessam em fornecer orçamentos para que o órgão pleiteie a vaga na Justiça. “A situação aqui é grave e não temos perspectiva de solução, no curto prazo, pois qualquer pessoa que precise de UTI pública no município terá que ser deslocada para Sinop, Sorriso ou Cuiabá.

A situação é complexa, pois o serviço é muito caro e quanto mais tempo se leva para atender o paciente, maiores são as chances de complicações e de risco de morte”, avalia o defensor. Morato informa que todos os cinco atendimentos foram feitos durante a sua atuação no Plantão, período que vai das 18h até 12h durante a semana, finais de semana e feriados. “Toda semana nosso plantão protocola, no mínimo, uma ação de saúde para garantir vaga em leito de UTI para um assistido. Os valores para garantir a internação e transferência aérea dos pacientes são elevados, mas extremamente necessários”, informa o defensor.

Sobre quais medidas poderiam ser tomadas contra o Estado, além das ações que o obrigam a prestar o serviço, Morato informa que existe uma ação civil pública feita pelo Ministério Público Estadual, exigindo que o Executivo instale a estrutura na cidade. Ele informa, no entanto, que não há previsão para ações efetivas. “Solicitaremos ao Estado e ao Município informações oficiais para sobre planejamento e previsão de instalação de UTI’s na região de Alta Floresta.

A necessidade é urgente. Todos esses cinco pacientes corriam risco de morte, um deles, inclusive, um recém-nascido, faleceu depois de ter sido atendido. Todos estavam internados no Hospital Regional de Alta Floresta”. Morato lembra que as famílias chegam em desespero na Defensoria e são atendidas a qualquer hora do dia ou da noite. “Petições são protocolas, inclusive de madrugada, conseguimos liminares favoráveis, mas elas já não garantem atendimento por si. Para conseguirmos o cumprimento dessas decisões, a saída tem sido o bloqueio de valores públicos, o que exige uma grande tarefa, já que poucos estabelecimentos nos fornecem orçamentos com valores do serviço”, avalia.

O defensor informa que das cinco ações, quatro conseguiram atendimento médico especializado para quatro crianças, um deles, recém-nascido. Elas precisavam de cirurgia cardíaca e outras, tratamento de doença infecciosa e tratamento para pneumonia. Já a adulta, precisava de atendimento nefrológico por apresentar quadro de insuficiência renal. Todos estavam em situação de gravidade e risco de morte.

O recém-nascido não resistiu e faleceu, logo após receber tratamento.