O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias.
“Após o êxito no leilão, estamos cumprindo o nosso cronograma e iniciando a próxima rodada de concessões de aeroportos. Nossa estimativa é realizar o leilão desses terminais no início do segundo semestre de 2020”, pontou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a chamada pública do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) será realizada para que as empresas apresentem a documentação necessária para serem habilitadas.
Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Também é necessário apresentar uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco.
“Os consórcios poderão manifestar interesse para um, dois ou os três blocos, mas somente aqueles habilitados poderão fazer os estudos que, posteriormente, serão avaliados e classificados por uma comissão, que definirá qual foi o melhor estudo e qual o valor a ser ressarcido pelo futuro concessionário”, explicou Glanzmann.
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, para o aeroporto de Alta Floresta, a previsão é de R$ 72,5 milhões sejam investidos, já Várzea Grande deve receber R$ 539,7 milhões em melhorias, Sinop R$ 85,1 milhões e Rondonópolis R$ 73,4 milhões.
Os primeiros investimentos a serem realizados, as chamadas “ações imediatas” (previstas para os 180 dias iniciais do contrato), incluem: melhorias de adequação de banheiros e fraldários; revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do terminal de passageiros; disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo aeroporto; revisão de sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções. Posteriormente, as concessionárias iniciarão os investimentos para adequação da infraestrutura e recomposição do nível do serviço (Fase 1B), que deverão atender a parâmetros baseados em recomendações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), tanto para o terminal de passageiros quanto nas infraestruturas associadas. Os critérios utilizam como base o número de passageiros transportados no aeroporto.
