A visita do secretário de estado de segurança, Rogers Jarbas, começa a surtir efeitos na área da segurança pública em Alta Floresta. Uma pequena reunião e a visita nas instalações da Cadeia Publica, que foi vista como degradante, provocou as discussões e os primeiros passos dados para a implantação de um Centro de Detenção Provisória no município.
A reunião aconteceu na Delegacia Municipal, contou com a presença do secretário adjunto de administração penitenciária, Fernando Lopes, e envolveu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alta Floresta, Dr. Celso Reis, o prefeito municipal, Asiel Bezerra, o juiz da Vara Criminal, Dr. Douglas Bernardes Romão, o delegado Regional, Dr. Rodrigo Bastos e o Diretor da Cadeia Pública, Laercio Campos. “O objetivo foi transmitir ao prefeito municipal, a nós da OAB, Delegado Regional, o diretor da Cadeia, e aos servidores, a disposição do Governo de abrir entendimentos para a construção do Centro de Detenção Provisória”, destaca o presidente da OAB.
Previsões para início da construção do Centro ainda não foram dadas, “Ficou acertado que no mês de setembro será agendada uma data em que irá o prefeito municipal de Alta Floresta, juntamente com os demais prefeitos da região, para traçar as primeiras linhas, definir projetos, tamanhos, em fim, e também o aspecto relativo a doação de terreno e viabilização de acordo com a iniciativa privada, grandes empreendedores, investidores de comércio e agropecuária da região”, pontua o advogado Celso Reis.
A reunião realizada, de acordo com o presidente da OAB, é também um reflexo de uma ação iniciada no ano de 2010 pela Defensoria Pública, que já buscava melhorias e ampliação do espaço carcerário, que atende além de Alta Floresta os municípios vizinhos. “Com a vinda do Dr. Douglas Romão, foi intensificado a atuação junto ao Estado com diversas ordens e determinações do judiciário, para que o Estado dotasse Alta Floresta da estrutura necessária, mas que acabavam não sendo proteladas por questões financeiras, orçamentárias, que a gente sabe que acaba limitando mesmo o poder estatal”, destaca Reis, lembrando que o juiz chegou a reportar ao Ministério da Justiça a situação enfrentada no município.
O Centro de Detenção Provisória deverá atender a população carcerária adulta, um espaço para a sua instalação já foi disponibilizado em conjunto com Clubes de Serviço, as negociações dependem ainda do empenho dos prefeitos de Alta Floresta e Região. Os atendimentos deste Centro poderão se estender também ao internamento feminino. “Esse Centro de Detenção Provisória vai prever o atendimento da população carcerária adulta, não especificamente o presídio feminino, mas exatamente no momento em que estivermos definindo a dimensão e formatação, isso poderá ser melhor avaliado”, frisa Reis.
Indagado sobre a situação de menores infratores, o presidente da OAB fala que esta também é uma preocupação que vem sendo levada ao Estado. “Hoje, nessa conversa que teve, eu indaguei o secretário adjunto, Fernando Lopes, a possibilidade também de nós abrirmos uma negociação para a construção de um Centro para a internação de menores infratores, o que ele disse que não correspondia a pasta dele, mas se comprometeu de na mesma data em que houver esta reunião lá em Cuiabá com ele, também agendar uma reunião com Dr. Eneias, que é o secretário encarregado da pasta relativa ao interesse de menores e adolescentes, para que nós abramos uma conversação, já começamos os entendimentos, e nós vamos continuar o trabalho incessante na busca do sucesso desse pleito nosso que é indispensável para que aja um atendimento adequado à segurança pública de Alta Floresta e região”, finalizou Dr. Celso Reis.
Fonte: Eliza Gund/ Nativa News
