O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou o afastamento dos políticos que aparecem recebendo dinheiro vivo em vídeos entregues pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) à Procuradoria Geral da República (PGR), de cargos públicos.
Entre os políticos que o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento estão os dos prefeitos Emanuel Pinheiro (PMDB), de Cuiabá, e de Luciane Bezerra (PSB), de Juara, a 690 km de Cuiabá, que à época das gravações ocupavam cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Por meio de assessoria, Emanuel Pinheiro afirmou que vai se defender das acusações de Silval Barbosa e que só poderá dar detalhes do caso após apresentar defesa no STF. Luciane Bezerra ainda não se manifestou sobre o assunto.
A negativa ao pedido consta na mesma decisão em que o ministro determinou busca e apreensão nas casas e empresas de 15 deputados e ex-deputados suspeitos de receber propina do governo do estado, durante a gestão de Silval Barbosa, em troca da garantia de apoio aos interesses do Executivo, entre 2011 e 2014.
Casas, empresas e gabinetes desses políticos foram alvos de busca e apreensão, nesta quinta-feira (14), durante a Operação Malebolge, da Polícia Federal.
Na decisão, Luiz Fux afirma que alguns políticos que aparecem nas imagens já não ocupam mais cargo de deputado, como Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra, e outros já foram reeleitos para a função. “Não se visualiza indícios concretos que evidenciem a prática de atividades ilícitas por intermédio das funções públicas atualmente exercidas, razão pela qual não há se falar em premente necessidade de preservação da ordem pública”, diz o ministro, em trecho da decisão.
Ele avalia que não se pode presumir que, atualmente, os agentes públicos estejam cometendo atos ilícitos nos cargos que agora ocupam.
“Os fatos relatados pelo procurador-geral da República (Rodrigo Janot) teriam sido praticados no contexto de organização criminosa voltada a proporcionar governabilidade à gestão de Silval Barbosa na chefia do Executivo estadual, não tendo sido colhidos, ao menos até o presente momento, elementos indicativos de que o atual governador de Mato Grosso esteja se valendo da mesma associação ilícita com representantes do Parlamento estadual”, diz o ministro.
Operação Malebolge
Nesta quinta-feira, agentes da Polícia Federal e do MPF deflagraram a Operação Malebolge e cumpriram mandados em 64 endereços, incluindo os dos parlamentares e ex-parlamentares.
Durante toda a manhã, os policiais vasculharam os gabinetes dos deputados José Domingos Fraga (PSD), Baiano Filho (PSDB), Gilmar Fabris (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Oscar Bezerra (PSB), Wagner Ramos (PSD), Wagner Ramos (PSD) e Romoaldo Júnior (PMDB), na Assembleia Legislativa, e apreenderam documentos e computadores.
Mandados também foram cumpridos na casa e no gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), e dos ex-deputados Hermínio J. Barreto (PR), Luiz Marinho (PTB), Airton Português (PSD), Alexandre César (PT), Carlos Azambuja (PP).
Também foram cumpridos mandados na casa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), no Bairro Jardim das Américas, na capital, e na Prefeitura de Cuiabá, no Centro da cidade.
Outro lado
Gilmar Fabris afirmou, por meio de assessoria, que está disposto a colaborar com as investigações e que vai apresentar a sua defesa no momento certo. Oscar Bezerra disse que não irá se posicionar por enquanto.
Silvano Amaral, por sua vez, nega as acusações e informou que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.
Já Romoaldo Júnior, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, declarou que respeita o trabalho da investigação do MPF e que está à disposição da Justiça.
Em nota, Ezequiel Fonseca negou ter recebido vantagem ilícita quando era deputado, durante a gestão de Silval Barbosa. “Nunca solicitei qualquer quantia ilícita de quem quer que seja em troca da minha atuação no parlamento, tão pouco me foi entregue dinheiro para esse fim”, argumenta.
A reportagem não conseguiu contato com os outros citados.
