A propósito da reunião ocorrida dia 01/08, nas dependências da sede da 8ª Subseção da OAB/MT, em Alta Floresta, na qual foram discutidas soluções para o grave problema da falta de segurança pública em Alta Floresta e região, a OAB local, julgando oportuno o momento, esclarece publicamente o seguinte:
A reunião contou com a participação de dois secretários de estado (Segurança e Justiça), o que se viabilizou pela dedicação e empenho da OAB e de outras entidades representativas da sociedade (Rotary, CDL, Lions, Lojas Maçônicas, Conselhos, etc), bem como pelo apoio dos Poderes constituídos locais e regionais.
Foi fruto de árduo trabalho que tem sido desenvolvido em conjunto, nos últimos meses, e refletiu engajamento na busca de um objetivo comum: cobrar ações efetivas do Poder Executivo Estadual no combate ao problema em questão.
Tal problema envolve, além da óbvia falta de segurança, questões relacionadas à ausência de estabelecimento sócio-educativo para internação de menores e à insuficiência de estrutura e precariedade da cadeia pública.
Essa foi nossa pauta, previamente estabelecida, a qual não contemplava, é oportuno esclarecer, discussão sobre a atuação do juiz criminal desta comarca, ante à falta de embasamento justo e legal para tanto, o que deve ser objeto de apuração, caso se entenda o contrário, junto às instâncias de controle da magistratura.
É importante esclarecer e ressaltar que o evento não se tratou de uma audiência pública, mas de reunião institucional – tendo sido convidados autoridades públicas e representantes da sociedade civil -, destinada a tratar objetivamente das soluções que almejamos.
A natureza do ato foi formatada, inclusive, levando em consideração as limitações de espaço físico que o auditório da OAB local dispõe (107 pessoas sentadas).
Simultaneamente ao evento, a sociedade civil realizou manifestação de grande porte, à qual aderiram centenas de pessoas, no intuito de fazer as reivindicações que julgavam pertinentes aos secretários de estado.
Porém, a par a legitimidade do louvável movimento, consagrado que é o direito de expressão, seus líderes não informaram previamente a 8ª Subseção da OAB/MT do intuito de participarem da reunião institucional.
Diante da situação inesperada, eis que a OAB não estava preparada para receber em massa a população, foi necessário restringir o acesso de pessoas além da capacidade física das nossas instalações, com a finalidade de se evitar tumulto, de se garantir conforto e segurança aos que estavam nas dependências da 8ª Subseção e de se assegurar produtividade e objetividade na discussão da pauta.
Desde o início do evento, que estava agendado para às 8h mas se iniciou às 8h40m, o auditório da OAB estava lotado. Todos os lugares estavam ocupados e dezenas de pessoas a acompanharam em pé.
É oportuno frisar também que essa agenda foi previamente informada pela OAB a toda imprensa local, que naturalmente foi convidada para efetuar a cobertura jornalística do evento (e se fez presente), considerando o interesse coletivo do assunto.
Às autoridades públicas, representantes da sociedade civil e membros da imprensa que porventura não puderam chegar no horário estabelecido foi franqueado o acesso à reunião, conforme verificávamos sua chegada.
Essa verificação, no entanto, não pode ser realizada a todo instante, eis que não dispúnhamos de estrutura de pessoal para tanto: há apenas um funcionário na sede da OAB, que estava prestando apoio ao evento. Não houve a convocação de mais funcionários/organizadores justamente porque a estrutura era suficiente para o que havia sido planejado.
De modo que, feitos os esclarecimentos que a situação requer, a 8ª Subseção da OAB/MT reitera seu compromisso com a sociedade de Alta Floresta e região, ressaltando que dará prosseguimento, incansavelmente, ao trabalho iniciado.
8ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT
