O cabo de guerra apertou para o governo do Estado. Ao que tudo indica, a situação ficará ainda mais tensa, já que dos 30 sindicatos de servidores do Estado de Mato Grosso, 28 já se disseram favoráveis à greve, indicada para começar na próxima terça-feira, 31, caso o governador Pedro Taques (PSDB) não volte atrás em sua decisão de conceder o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
O Fórum Sindical está articulado com as categorias, tanto que em dois dias de protesto as ruas do Centro Político Administrativo, Avenida do CPA e Assembleia Legislativa presenciaram uma multidão de servidores, cobrando seu direito constitucional de reajuste.
Enquanto Taques afirma que já fez 102 reuniões com servidores, o Coordenador geral da Central De Sindicatos Brasileiros (CSB) e servidor e diretor jurídico dos profissionais da área meio, Antonio Wagner Oliveira, afirma que isso é mentira.
Entre outros questionamentos, presidentes de sindicato questionam onde Taques está aplicando o dinheiro de Mato Grosso e criticam a falta de transparência quanto aos números, que são apresentados de maneira consolidada e não de maneira que permitam estudo técnico e auditoria para verificar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sua real situação.
O governador diz e repete em todas suas aparições para a imprensa que o Executivo não tem condições de pagar a reposição de 11,27%, referente à inflação do ano anterior, acrescendo aos salários dos servidores o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) sobre os 12 meses de 2015.
No meio do caos todo que a questão do RGA está causando, o governo estadual solta outra novidade que poderá causar ainda mais tumulto. A possibilidade de entrar na Justiça contra algumas leis de carreira com falhas em sua criação, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra aqueles que forem inconstitucionais. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto, que disse que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai analisar a situação legal dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
A Câmara Fiscal do Estado, formada por servidores efetivos das secretarias de Gestão, Fazenda, Controladoria Geral , Planejamento e Casa Civil reiterou o discurso de Taques, afirmando que a folha de pagamento cresceu R$ 600 milhões por conta de 31 leis de carreira. Em 2015 os pagamentos de servidores totalizaram R$ 7,9 bilhões, enquanto o previsto seria de R$ 7,5 bilhões.
Se até dia 31 não houver acordo entre os servidores do Estado de Mato Grosso e o governo do Estado, os mato-grossenses poderão cantar em coro a épica canção de Raul Seixas, “o dia em que a terra parou”: “O empregado não saiu pro seu trabalho, pois sabia que o patrão também não tava lá. O comandante não saiu para o quartel, pois sabia que o soldado também não tava lá”.
O resultado disso poderá ser um grande caos, sem polícia e sem atendimento a diversos serviços fornecidos pelo Estado.
No fechamento dessa edição pessoas ligadas ao judiciário no Estado afirmaram que o governador estaria, finalmente, recuando sobre a concessão do RGA, porém a assessoria de imprensa do Palácio Paiaguás não confirmou a veracidade das informações e reiterou a negociação para junho.
Fonte: CircuitoMT
