O reconhecimento voluntário de paternidade cresceu mais de 500% em Mato Grosso nos últimos cinco anos, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Os dados, divulgados neste domingo (9), Dia dos Pais, mostram que o número de reconhecimentos realizados nos Cartórios de Registro Civil do estado passou de 40, em 2021, para 246 em 2025, uma alta de aproximadamente 515%.

Ao todo, entre 2021 e julho de 2026, 1.040 reconhecimentos espontâneos de paternidade foram registrados no estado. Somente até 28 de julho deste ano, outros 127 procedimentos já haviam sido realizados.

Apesar do avanço, milhares de crianças ainda são registradas anualmente sem a identificação do pai. Em 2025, foram 4.659 registros apenas com o nome da mãe. Em 2024, foram 4.168; em 2023, 4.469; em 2022, 4.511; e em 2021, 3.698.

Até 28 de julho deste ano, outras 2.731 crianças já haviam sido registradas sem o nome paterno.

Procedimento pode começar pela internet

Uma das novidades para facilitar o reconhecimento é a possibilidade de iniciar o procedimento pela internet. A plataforma dos Cartórios de Registro Civil permite o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do processo, reduzindo a necessidade de deslocamento e facilitando o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes.

A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada somente com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o procedimento segue as etapas previstas na legislação, garantindo os direitos das partes envolvidas.

De acordo com a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Velenice Dias de Almeida, ampliar o acesso à informação e facilitar o procedimento é fundamental para garantir direitos às crianças e fortalecer os vínculos familiares.

Mais do que um nome na certidão

O reconhecimento da paternidade garante a constituição formal do vínculo de filiação e pode assegurar direitos como herança, pensão alimentícia, benefícios previdenciários e maior segurança jurídica para a família.

O procedimento é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.

Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o próprio filho deve manifestar o consentimento.

O reconhecimento pode ser feito em qualquer fase da vida e produz os mesmos efeitos jurídicos do vínculo estabelecido no registro de nascimento.