A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Decreto Municipal nº 015/2026, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados nas repartições públicas do município ao longo do ano de 2026.

A medida tem como objetivo garantir transparência, planejamento e organização das atividades administrativas, permitindo que servidores públicos, cidadãos, empresas e instituições tenham conhecimento prévio das datas em que não haverá expediente normal nos órgãos da administração pública municipal.

O decreto também leva em consideração o Decreto Estadual nº 1.787/2025, assegurando o alinhamento do calendário municipal às diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Conforme previsto no Decreto nº 015/2026, nos dias definidos como ponto facultativo, o funcionamento das repartições públicas poderá ser suspenso, com exceção dos serviços essenciais, que deverão operar em regime de plantão ou escala, garantindo o atendimento à população.

A Administração Municipal destaca que a divulgação antecipada do calendário contribui para uma melhor organização interna dos órgãos públicos e facilita o planejamento da população que depende dos serviços municipais.

Confira a relação de feriados e pontos facultativos

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval: ponto facultativo;

• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval: ponto facultativo;

• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas: ponto facultativo até às 12h;

• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo: feriado nacional;

• 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes: feriado nacional;

• 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalhador: feriado nacional;

• 18 de maio (segunda-feira) – ponto facultativo;

• 19 de maio (terça-feira) – Aniversário de Alta Floresta: feriado municipal;

• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi: feriado municipal, conforme Lei nº 1.679/2008;

• 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil: feriado nacional;

• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida: feriado nacional;

• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público: ponto facultativo;

• 2 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados: feriado nacional.