A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Decreto nº 213/2026, que estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, dia 2 de abril.
A medida foi assinada pelo prefeito Valdemar Gamba e leva em consideração o feriado nacional da Sexta-feira Santa, celebrado no dia 3 de abril, conforme previsto na Lei Federal nº 9.093/1995.
De acordo com o decreto, a decisão segue a prerrogativa do chefe do Poder Executivo de organizar o funcionamento da administração pública municipal, podendo adotar medidas conforme critérios de oportunidade e conveniência.
Com isso, os órgãos públicos municipais não terão expediente no dia 2 de abril, retomando as atividades normalmente após o feriado. Serviços considerados essenciais deverão funcionar em regime de plantão, garantindo o atendimento à população.
