Os municípios de Mato Grosso começaram a receber uma nova compensação financeira do Governo do Estado para manutenção de estradas rurais e recuperação de pontes e bueiros. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (22) pelo governador em exercício Otaviano Pivetta e prevê o repasse inicial de R$ 36 milhões referente ao primeiro quadrimestre de 2026.
A medida foi criada para compensar as perdas provocadas pelo fim do Fethab Diesel, recurso utilizado por diversas prefeituras mato-grossenses em ações de infraestrutura, principalmente nas regiões com grande extensão de estradas não pavimentadas, como o Norte de Mato Grosso.
Entre os municípios presentes no ato de assinatura esteve Chico Gamba, reforçando a importância da medida para cidades que dependem diretamente da manutenção das vias rurais para transporte escolar, acesso à saúde e escoamento da produção agrícola.
Segundo o decreto, os repasses serão feitos diretamente aos Fundos Municipais de Transporte, sem necessidade de convênios, o que deve agilizar a aplicação dos recursos pelas prefeituras. O dinheiro poderá ser utilizado exclusivamente em obras de infraestrutura, recuperação de pontes, bueiros, manutenção de rodovias estaduais e municipais sem asfalto, além da aquisição de equipamentos utilizados nos serviços.
O governo estadual informou que os pagamentos ocorrerão em três etapas ao longo do ano, nos meses de maio, setembro e dezembro. Os valores das próximas parcelas serão definidos conforme a arrecadação apurada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Outro ponto destacado no novo decreto é o aumento do valor mínimo destinado aos municípios. A partir de agora, nenhuma cidade poderá receber menos de R$ 100 mil por quadrimestre. Antes, o piso era de R$ 25 mil.
Durante o anúncio, Otaviano Pivetta afirmou que o objetivo é garantir continuidade dos investimentos nas estradas e evitar prejuízos à população que depende diariamente das vias rurais.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, destacou que a medida fortalece o trabalho das prefeituras, principalmente em municípios do interior que enfrentam grandes desafios logísticos.
Para cidades como Alta Floresta, que possuem extensa malha viária rural e forte dependência do agronegócio, os recursos são considerados estratégicos para garantir melhores condições de trafegabilidade e apoio às comunidades do interior.
