A Justiça concedeu liberdade provisória a um trabalhador de 33 anos que passou dois meses preso por engano na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, em Sinop. Ele havia sido detido sob acusação de envolvimento em um roubo registrado em 2017 no município de Carlinda, mas as investigações comprovaram que não era o verdadeiro suspeito.

A decisão foi proferida no início de outubro, após pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). O defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez identificou divergências entre o homem preso e o suspeito descrito no processo, conseguindo a revogação da prisão preventiva em menos de 24 horas.

De acordo com a Defensoria, o erro ocorreu após o reconhecimento equivocado de uma das vítimas, com base em uma foto antiga e em preto e branco. Na imagem, o suspeito parecia ser um homem de pele parda, enquanto o trabalhador preso é branco e calvo.

O caso foi analisado pelo juiz da 4ª Vara de Alta Floresta, comarca que abrange Carlinda, que determinou a imediata expedição do alvará de soltura e solicitou um exame datiloscópico para comparar as digitais do homem detido com as do verdadeiro autor do crime. O magistrado reconheceu “fortes indícios de erro de identificação” e destacou que as fotografias “divergem nitidamente da fisionomia do réu preso”. O Ministério Público também se manifestou a favor da liberação.

O homem foi preso no dia 4 de agosto, após cumprimento de um mandado expedido em fevereiro de 2023, sob a alegação de “paradeiro incerto”. No entanto, ficou comprovado que ele vive e trabalha em Sinop desde 2013, sem qualquer antecedente criminal.

O crime em questão ocorreu em janeiro de 2017, em um sítio na zona rural de Carlinda, quando foram roubados dois celulares, perfumes e joias. Ainda não se sabe se o verdadeiro suspeito usou documento falso ou se há homônimo com o mesmo nome. A Justiça determinou novas investigações para esclarecer o erro.

A Defensoria Pública destacou que o caso representa um grave exemplo de prisão injusta e falha na identificação de suspeitos. A instituição reforça a importância da atuação da defesa e da campanha “Sem defesa, não há justiça”, que busca conscientizar sobre o direito à ampla defesa e à correta aplicação da lei.