O Tribunal do Júri de Alta Floresta condenou os irmãos David Souza da Silva e Durval de Souza da Silva pelo assassinato de Luan de Oliveira Teodoro, de 21 anos, crime ocorrido em 7 de julho de 2014, no bairro Cidade Bela.

Os dois foram considerados culpados pelo crime de homicídio triplamente qualificado e receberam pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Apesar da condenação, a defesa ainda poderá recorrer da decisão.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o homicídio foi motivado por vingança. As investigações apontaram que um dos irmãos atraiu a vítima sob o pretexto de uma conversa amigável, enquanto o outro a atacou pelas costas, dificultando qualquer possibilidade de defesa.

Ainda de acordo com o processo, Luan tentou fugir, mas foi perseguido pelos acusados e atingido por pelo menos oito golpes de faca, não resistindo aos ferimentos.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além de confirmar as três qualificadoras apontadas pelo Ministério Público: motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também rejeitaram os pedidos de absolvição e as teses apresentadas pela defesa.

Na sentença, o juiz Lawrence Pereira Midon determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado. O magistrado destacou que a medida busca garantir a efetividade da decisão do Tribunal do Júri e preservar a confiança da sociedade na Justiça.

Segundo o juiz, a execução imediata da pena reforça o compromisso do Estado com a responsabilização dos condenados, contribui para a segurança jurídica e representa uma resposta proporcional à gravidade do crime, evitando a sensação de impunidade.

O homicídio ocorreu há mais de uma década e teve o julgamento concluído somente agora pelo Tribunal do Júri de Alta Floresta. Os condenados permanecem com o direito de recorrer da sentença nas instâncias superiores.