O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou a realização de dois plebiscitos que serão submetidos aos eleitores de quatro municípios do estado durante as Eleições Gerais de 2026. As consultas estão marcadas para 25 de outubro, data prevista para o segundo turno.

As votações envolvem propostas de reorganização territorial entre Primavera do Leste e Poxoréu, e entre Colniza e Cotriguaçu. Os eleitores deverão responder às perguntas apresentadas na urna eletrônica com as opções SIM ou NÃO.

A realização dos plebiscitos foi autorizada após decretos legislativos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a possibilidade de realização das consultas simultaneamente ao segundo turno.

Nova Poxoréu pode ser incorporado a Primavera do Leste

No primeiro plebiscito, os eleitores de Primavera do Leste e Poxoréu decidirão se o Distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, deverá ser desmembrado e incorporado ao município de Primavera do Leste.

A pergunta que será apresentada aos eleitores será:

“Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”

Área de Colniza pode ser incorporada a Cotriguaçu

A segunda consulta envolve Colniza e Cotriguaçu. Nesse caso, a população decidirá sobre o desmembramento das chamadas “Ilhas de Ocupação” do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, atualmente vinculadas a Colniza, para possível incorporação ao município de Cotriguaçu.

A pergunta será:

“Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”

Nos dois plebiscitos, a decisão será tomada por maioria simples dos votos válidos. Votos brancos e nulos não serão considerados na definição do resultado.

Campanha pelo SIM e NÃO

O TRE-MT também autorizou a formação de Frentes para defender as posições favorável e contrária às propostas. A criação das entidades não é obrigatória para que os plebiscitos sejam realizados.

As convenções para formação das Frentes poderão ocorrer entre 21 e 23 de agosto, enquanto o pedido de registro deverá ser apresentado até 25 de agosto.

A propaganda será permitida a partir de 26 de agosto, seguindo as regras eleitorais estabelecidas para as Eleições Gerais de 2026. As despesas de campanha ficarão sob responsabilidade das próprias Frentes.

Votação e resultado

As consultas serão realizadas nas mesmas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições, caso haja segundo turno, seguindo a ordem de votação definida pela Justiça Eleitoral.

O voto será obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

A organização, votação, apuração e fiscalização ficarão sob responsabilidade das zonas eleitorais dos municípios envolvidos. Após a apuração, o TRE-MT proclamará os resultados e os encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação.