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Alta Floresta está entre os municípios com melhor arrecadação própria de MT, aponta levantamento do TCE

Alta Floresta está entre os municípios com melhor arrecadação própria de MT, aponta levantamento do TCE

Levantamento do TCE

Alta Floresta está entre os municípios com melhor arrecadação própria de MT, aponta levantamento do TCE

Município ocupa a terceira posição entre 25 cidades analisadas e supera a média estadual em capacidade de gerar receitas tributárias próprias.

Alta Floresta foi destaque em um levantamento apresentado pelo conselheiro Alisson Alencar, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que avaliou a autonomia fiscal de 25 municípios mato-grossenses com base nos dados de arrecadação de 2024.

De acordo com o estudo, Alta Floresta ocupa a terceira colocação no ranking de arrecadação tributária própria, com 21,17% de sua receita total proveniente de tributos municipais. O índice coloca o município atrás apenas de Sinop, que lidera com 29,93%, e de Campo Novo do Parecis, com 22,40%.

O levantamento aponta que a capacidade de arrecadar recursos próprios é um dos principais indicadores da saúde financeira dos municípios, pois reduz a dependência de repasses estaduais e federais e amplia a autonomia para investimentos e planejamento da gestão pública.

Na média dos 25 municípios analisados, apenas 19,57% das receitas são geradas por arrecadação própria, enquanto mais de 62% dos recursos têm origem em transferências obrigatórias. Com desempenho acima dessa média, Alta Floresta figura entre os municípios que apresentam maior capacidade de transformar a atividade econômica local em receitas para os cofres públicos.

Durante a apresentação dos resultados, o conselheiro Alisson Alencar ressaltou que os municípios precisam fortalecer suas estruturas de arrecadação, especialmente diante dos impactos da Reforma Tributária, que alterará a forma de distribuição de recursos nos próximos anos.

O estudo também destacou que a eficiência da gestão tributária pode ser tão importante quanto o tamanho da economia local. Segundo o TCE-MT, municípios que investem em modernização dos sistemas de arrecadação, atualização cadastral e combate à inadimplência conseguem ampliar suas receitas e fortalecer a autonomia financeira.

Como desdobramento do levantamento, o Tribunal de Contas propôs uma série de medidas para aperfeiçoar a gestão tributária municipal. As recomendações incluem a modernização dos sistemas de arrecadação, ações de educação fiscal, atualização da Planta Genérica de Valores e aprimoramento dos mecanismos de cobrança de tributos.

Os gestores dos municípios avaliados terão prazo de 60 dias para apresentar ao TCE-MT um plano de providências com as ações que pretendem implementar para fortalecer a arrecadação e a sustentabilidade fiscal das administrações municipais.

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