Farmacêutica é investigada por exercício ilegal da medicina após uma fiscalização encontrar irregularidades em uma clínica de estética no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, neste sábado (12). O local foi interditado, e medicamentos e materiais usados em procedimentos invasivos foram apreendidos.
A ação foi realizada pela Polícia Civil, pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá e pelo Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT).
Segundo a Polícia Civil, a profissional, que mora em Rondonópolis, estaria realizando procedimentos invasivos que seriam restritos a médicos, como aplicações com laser e uma cirurgia íntima conhecida como ninfoplastia. A regularidade dos procedimentos será investigada.
Durante a fiscalização, o CRF-MT constatou que a farmacêutica não tinha autorização para atuar em Cuiabá e que estaria ultrapassando os limites previstos para a profissão.
Irregularidades na clínica
A Vigilância Sanitária também encontrou diversas irregularidades na clínica, que não tinha alvará sanitário nem responsável técnico.
Entre os problemas estavam:
- falta de prontuários dos pacientes e de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);
- problemas nas condições de higiene e funcionamento da clínica;
- descarte de resíduos potencialmente infectantes no lixo comum;
- falta de recipientes adequados para esses materiais;
- ausência de contrato com uma empresa especializada na coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde.
Uma cânula usada em um procedimento com endolaser foi encontrada aberta e descartada em uma lixeira comum, ao lado da pia. Também foram encontrados medicamentos prescritos pela própria farmacêutica e produtos manipulados de forma irregular.
Medidas adotadas
Os medicamentos, produtos e demais materiais foram apreendidos para posterior destruição e destinação adequada. O espaço onde os atendimentos eram realizados foi interditado pela Vigilância Sanitária.
A Polícia Civil abriu um procedimento para investigar a suspeita de exercício ilegal da medicina. O crime está previsto no artigo 282 do Código Penal e pode resultar em pena de até dois anos de prisão. Se houver finalidade de lucro, também pode ser aplicada multa.
A Vigilância Sanitária e o CRF-MT devem adotar as medidas administrativas cabíveis.
O que é ninfoplastia
A ninfoplastia é um termo usado para se referir à cirurgia de redução dos pequenos lábios vaginais. Ela pode englobar outras intervenções na região íntima, como a redução dos grandes lábios ou mesmo a cirurgia de clitóris, dependendo do caso e da necessidade da paciente.
Segundo o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG, na sigla em inglês), a cirurgia pode ser indicada em algumas situações:
- Hipertrofia ou assimetria dos pequenos lábios percebida pela mulher e que causa desconforto com atividades esportivas ou uso de roupas, e dor ou aprisionamento intravaginal dos pequenos lábios durante a penetração vaginal;
- Alterações vaginais devidas à gravidez ou a lesão obstétrica que afetam a aparência da genitália ou interferem na sensação prazerosa ao coito;
- Frouxidão vaginal pós-parto que interfere na satisfação sexual da mulher
