O curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – Campus Alta Floresta promove, no dia 21 de maio de 2025, às 13h, um júri simulado que será realizado no Plenário do Fórum de Alta Floresta. A atividade faz parte da disciplina de Prática Jurídica Penal e envolve os acadêmicos da Turma 2021/02.

O caso simulado tem o título “Parto na Chuva – O Caso do Ramal do Mogno” e retrata uma situação dramática ocorrida em uma comunidade rural. Na narrativa, uma enfermeira, diante da ausência de médicos e da dificuldade de acesso devido às fortes chuvas, realiza um parto de emergência. Durante o procedimento, a aplicação de um anestésico sem respaldo técnico resulta na morte do bebê. A simulação levanta o seguinte questionamento: a profissional agiu por necessidade ou cometeu um crime?

A denúncia fictícia é baseada no artigo 125 do Código Penal, que trata do aborto provocado sem o consentimento da gestante. A partir do caso, os participantes irão refletir sobre temas como:

• A atuação de profissionais da saúde em condições precárias;

• O limite da responsabilidade penal em situações emergenciais;

• O conflito entre normas técnicas e o dever moral de salvar vidas.

A simulação seguirá todos os ritos de um Tribunal do Júri, com os alunos assumindo os papéis de juiz, promotores, advogados, jurados, testemunhas e peritos.

De acordo com o professor Joel de Freitas, responsável pela atividade, o júri simulado contribui significativamente para o aprendizado prático dos estudantes, além de estimular o debate ético e jurídico sobre temas sensíveis e complexos do cotidiano.

O evento é aberto à comunidade acadêmica e aos interessados em Direito e Justiça.