A Secretaria Municipal de Educação de Alta Floresta iniciou nesta terça-feira (3) o período de encaminhamentos e transferências de alunos da rede municipal de ensino. Os procedimentos seguem até 9 de novembro e fazem parte da organização das matrículas para o ano letivo de 2027.

Para as crianças que estão no Pré II e ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental, os pais ou responsáveis devem solicitar o encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, presencialmente ou pelo WhatsApp da escrituração escolar, no número (66) 99241-5992.

Nas escolas Semente do Saber, Princípio da Sabedoria, Paulo Pires e Menino Jesus, o documento também pode ser retirado diretamente na unidade onde a criança estuda. Nas demais escolas de Educação Infantil, os encaminhamentos seguem a organização por zoneamento, sendo necessário apresentar comprovante de residência.

O período de 3 a 9 de novembro também será destinado às transferências de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental entre unidades da rede municipal. No caso dos estudantes do 1º ao 5º ano, os responsáveis devem primeiro procurar a escola onde desejam matricular a criança para obter o atestado de vaga. Depois, precisam solicitar a declaração de transferência na unidade de origem para concluir o procedimento.

A secretária municipal de Educação, Lucinéia Matos, orienta os pais e responsáveis a ficarem atentos aos prazos e aos documentos exigidos. O atendimento da escrituração escolar ocorre das 7h às 17h, pelo WhatsApp (66) 99241-5992 ou presencialmente na Secretaria.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS

A organização das vagas terá continuidade ao longo de novembro. No dia 10, as unidades escolares elaborarão o quadro de vagas. Nos dias 11 e 12, os documentos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Educação. O levantamento das vagas e a convocação dos estudantes que estão na lista de espera estão previstos para 13 de novembro.

As matrículas dos alunos convocados da lista de espera ocorrerão de 16 a 19 de novembro. Já a publicação do quadro geral de vagas da rede municipal está prevista para 23 de novembro, no Portal da Transparência e nas redes sociais da Secretaria e das unidades escolares.

Entre 24 e 30 de novembro, serão realizadas as novas matrículas, conforme a disponibilidade de vagas divulgada. Para a Educação Infantil, o procedimento será feito na Secretaria Municipal de Educação. No Ensino Fundamental, as matrículas de novos alunos deverão ser realizadas diretamente nas escolas.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para efetivar novas matrículas ou transferências, os responsáveis deverão apresentar documentos da criança e dos responsáveis legais, incluindo certidão de nascimento, CPF e RG, Cartão SUS, comprovante de residência atualizado e carteira de vacinação atualizada e carimbada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Também poderão ser solicitados o número do NIS, para famílias beneficiárias do Bolsa Família; documento de transferência, quando necessário; termo de guarda, nos casos aplicáveis; declaração de cor, raça e etnia; e laudo médico atualizado para estudantes com necessidades educacionais especiais. A fotografia 3×4 é opcional.

A renovação de matrícula exige a apresentação da carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência e declaração de cor, raça e etnia. Os responsáveis também devem informar se o estudante utilizará o transporte escolar municipal.

EDUCAÇÃO ESPECIAL E LISTA DE ESPERA

As matrículas e rematrículas dos estudantes da Educação Especial seguirão os mesmos períodos estabelecidos para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Nas escolas que possuem Sala de Recursos Multifuncional, o ingresso poderá ocorrer em qualquer momento, desde que haja vaga disponível.

Nas unidades que não oferecem esse atendimento, os responsáveis serão orientados a procurar a escola mais próxima que disponibilize o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A portaria também estabelece que, caso os responsáveis sejam convocados pela lista de espera e não compareçam para efetivar a matrícula, o estudante será direcionado ao final da lista.

As famílias que não conseguirem vaga nas etapas previstas devem procurar a Secretaria Municipal de Educação para integrar o cadastro de reserva. Caso surjam novas vagas, o setor responsável entrará em contato com os responsáveis para fazer o encaminhamento.