Janeiro é o mês de planejar a volta às aulas e, de preferência, com o máximo de economia possível na compra de materiais escolares. Com a chegada do período, o Procon-MT, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os pais e responsáveis sobre os cuidados na hora de irem às compras.
A primeira dica do órgão de defesa do consumidor é pesquisar bem antes de decidir onde comprar. Os pais também devem se lembrar de seus direitos ao receberem a lista de materiais, pois nem tudo o que se pede pelas escolas deve ser comprado. O Procon estadual esclarece que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (12.886/2013), não podem ser incluídos nas listas de materiais escolares produtos de uso coletivo, como itens de limpeza, de higiene, descartáveis, entre outros.
“Esses custos coletivos devem estar no cálculo do valor do serviço prestado pela instituição”, alerta a secretária adjunta em exercício de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Valquíria Souza.
É importante que os pais saibam que as escolas não podem obrigar a compra dos itens no seu estabelecimento. A exceção é a venda de apostilas e materiais próprios. O fornecimento da lista dos materiais é obrigatório para que os pais dos alunos possam realizar a sua própria pesquisa de preço. Devendo conter apenas de itens de uso individual, também não é permitida a determinação de marcas de produtos na lista, sendo o responsável livre para comprar o produto da marca que lhe convier.
Para economizar, o Procon aconselha evitar a compra de materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, pois os preços costumam ser mais altos.
Reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir descontos maiores, assim como negociar a troca de livros usados por novos, ou até mesmo renovar livros antigos que a escola ainda está usando.
Materiais como colas, tintas, marcadores, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras e precisas, em português, sobre fabricante, importador, composição, condições de armazenamento, validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Outra orientação importante do Procon é para que o cliente peça sempre a nota fiscal, e, ao recebê-la, verifique se os produtos estão descritos corretamente, recusando-a se constar apenas os códigos dos itens, dificultando a identificação dos produtos.
