Órgãos públicos de Mato Grosso já contrataram R$ 318,4 mil em serviços de microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Contrata+Brasil. Desde o início da utilização da plataforma no estado, foram formalizados 53 contratos, principalmente para serviços de manutenção e pequenos reparos.
Atualmente, Mato Grosso possui 45 órgãos públicos, 221 MEIs e 220 produtores da agricultura familiar cadastrados na plataforma. A ferramenta foi criada para facilitar a participação de pequenos negócios em compras e contratações realizadas pelo poder público.
Por meio do Contrata+Brasil, órgãos públicos podem divulgar demandas por serviços ou pela aquisição de alimentos, enquanto microempreendedores e fornecedores cadastrados recebem informações sobre oportunidades e podem apresentar propostas diretamente pela plataforma.
A iniciativa busca simplificar o processo de contratação e ampliar o acesso de pequenos negócios ao mercado de compras públicas. O cadastro e a utilização da ferramenta são gratuitos, sem cobrança de taxas ou comissões.
Em todo o país, o Contrata+Brasil já reúne mais de 2 mil órgãos públicos, cerca de 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar. Desde o lançamento da plataforma, foram realizados mais de 6,1 mil contratos com microempreendedores individuais.
Mais atividades disponíveis
Uma atualização recente ampliou para 272 o número de atividades econômicas que podem ser contratadas por MEIs por meio da plataforma. A relação inclui serviços de manutenção, pequenos reparos e atividades de apoio a ações institucionais e eventos.
Entre os serviços disponíveis estão trabalhos de azulejista, artesão em gesso e mármore, calheiro, marceneiro e serralheiro. Também podem ser contratados profissionais como fotógrafos, barbeiros, cabeleireiros, cuidadores de idosos, digitadores, instrutores de idiomas e instrutores de música, entre outras atividades.
A plataforma também passou a permitir a adesão de empresas públicas, estatais e autarquias. Entre as instituições que aderiram estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS.
Na administração federal, ministérios como Defesa, Saúde, Educação e Gestão e Inovação em Serviços Públicos também já utilizam a plataforma para realizar contratações.
Como funciona
O órgão público cadastra a demanda, informando o serviço necessário, localidade e prazo. Os MEIs e produtores cadastrados podem consultar as oportunidades e apresentar suas propostas diretamente pelo sistema.
Após receber as ofertas, o órgão responsável analisa as propostas e seleciona o fornecedor. A contratação é então formalizada pela própria administração pública.
O valor máximo para cada contratação de serviços pelo Contrata+Brasil é de R$ 13.098,41.
A iniciativa tem como público potencial os 13,7 milhões de MEIs ativos no Brasil. Dados do Sebrae apontam que 51,6% dos microempreendedores individuais demonstram interesse em vender para o governo, enquanto 13,6% já realizaram algum tipo de transação com a administração pública.
Os interessados podem consultar as oportunidades e realizar o cadastro gratuitamente na plataforma oficial do Contrata+Brasil.
