O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a decisão de zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios essenciais, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor e facilitar o acesso da população a alimentos básicos. A medida, que afetará produtos como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar, entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os produtos que terão o imposto de importação zerado são:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma, atualmente fixada em 65 mil toneladas, será ampliada para 150 mil toneladas, com o intuito de garantir maior oferta e reduzir os custos no mercado interno.
Medidas adicionais
O governo também anunciou medidas para estimular a produção agrícola no país, com foco nos alimentos da cesta básica. O próximo Plano Safra, que oferece financiamentos com juros subsidiados para os produtores rurais, dará prioridade para as culturas voltadas ao mercado interno, incluindo os óleos de canola e de girassol.
Outro anúncio importante foi a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que buscará garantir maior controle dos preços, especialmente após a queda nos preços de alguns alimentos. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos que haviam sido reduzidos nos últimos anos.
Regulação de produtos de origem animal
O governo também implementará uma mudança significativa no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), ao estender o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) a esse sistema. Com essa mudança, os produtos já certificados no âmbito municipal, como leite fluido, mel, ovos e outros itens, poderão ser comercializados em todo o território nacional, permitindo que agricultores familiares ampliem o alcance de sua produção.
A medida visa aumentar o número de municípios registrados no Sisbi-POA de 1.550 para 3 mil, ampliando as oportunidades para os produtores e garantindo maior acesso aos consumidores em todo o país.
Essas ações fazem parte de um conjunto de medidas do governo para combater a alta dos preços e garantir mais estabilidade no abastecimento de alimentos essenciais para a população brasileira.
