Abastecer o carro poderá pesar mais no orçamento em 2027. Os estados aprovaram um aumento do ICMS sobre gasolina e diesel, com aplicação prevista para 1º de fevereiro. Além do imposto estadual, a possível retirada de medidas federais que amortecem os preços dos combustíveis pode trazer custos adicionais.
O tamanho do reajuste nas bombas, porém, dependerá também do petróleo, do câmbio e dos preços praticados por refinarias, distribuidoras e postos, e ainda não está definido.
No entanto, para quem abastece o carro e para a própria economia, a questão dos aumentos é praticamente uma certeza nos próximos meses.
Pelos valores aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, acréscimo de sete centavos. No diesel, a cobrança subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, diferença de 13 centavos. As mudanças foram publicadas em outubro e, pelo calendário anunciado, as alíquotas atuais continuam até o fim de janeiro.
Se houver repasse integral, apenas essa alteração acrescentará R$ 3,50 a um abastecimento de 50 litros de gasolina. Em um veículo com tanque de 80 litros de diesel, o custo adicional será de R$ 10,40. São exemplos que isolam o efeito do imposto; outras oscilações poderão aumentar ou compensar essa diferença.
O ICMS dos combustíveis é cobrado em valor fixo por litro, em um regime conhecido como monofásico. Portanto, a alta de aproximadamente 11,1% na tributação do diesel não significa que o combustível ficará automaticamente 11,1% mais caro no posto.
O imposto é apenas uma das parcelas que compõem o preço final. Também há impostos federais, bem como a cotação do petróleo, que é o insumo básico dos combustíveis fósseis.
O Decreto 12.995, publicado em junho, regulamentou uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel rodoviário, com períodos de apuração previstos até 31 de dezembro de 2026.
O mecanismo atende produtores e importadores participantes, que precisam comprovar o desconto correspondente no preço de venda. No entanto, analistas alertam que um preço artificial subsidiado pode prejudicar a precificação da Petrobras, mas o governo afirma que não há prejuízos.
Entretanto, novas medidas foram adotadas ao longo do ano. Em 27 de outubro, o governo anunciou a renovação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel. Segundo o anúncio, o benefício poderá ser prorrogado novamente conforme a evolução do mercado internacional. Por isso, ainda não é possível afirmar que todo o apoio terminará definitivamente na virada para janeiro.
Caso os subsídios sejam encerrados sem compensação por queda nos custos, haverá pressão de alta. Isso não autoriza somar os diferentes benefícios anunciados durante o ano nem transformar seus valores em um reajuste automático nas bombas: será necessário observar quais regras estarão vigentes e quais operações serão alcançadas.
Na gasolina, a continuidade das desonerações federais também merece acompanhamento. Em outubro, o Ministério da Fazenda anunciou a prorrogação por um mês da redução a zero de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a comercialização interna do combustível. Uma eventual recomposição dessa cobrança poderá pressionar os preços, mas seu efeito dependerá das decisões seguintes do governo.
Petróleo e dólar completam esse cenário. A dependência de derivados importados deixa o abastecimento brasileiro exposto aos custos internacionais, especialmente no diesel. A Fazenda reconhece que as medidas emergenciais têm caráter temporário e podem ser alteradas conforme as condições de oferta, preços e disponibilidade orçamentária.
Se o diesel subir, transportadoras poderão enfrentar custos maiores, com possível reflexo no frete e nas mercadorias e, consequentemente, no custo dos alimentos e transporte em geral.
Para 2027, portanto, o aumento do imposto já está previsto, enquanto a intensidade da pressão adicional dependerá da manutenção dos benefícios federais e do comportamento do mercado.
O consumidor já pode pensar em maneiras de economizar no pé do acelerador e evitar custos desnecessários com o automóvel.
