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Alta Floresta recebe mais de 400 mil da Lei Aldir Blanc I

Alta Floresta recebe mais de 400 mil da Lei Aldir Blanc I

Cultural

Alta Floresta recebe mais de 400 mil da Lei Aldir Blanc I

O valor recebido pelo município de Alta Floresta foi baseada em dois índices

Os fazedores de cultura do município de Alta Floresta recebem mais uma boa notícia. Os recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura já está na conta da Prefeitura de Alta Floresta para ser repassado ao setor cultural por meio de edital.

O valor recebido pelo município foi baseada em dois índices (participação dos municípios no Fundo Nacional de Cultura e índice populacional), desta forma Alta Floresta recebeu R$ 417.837,65 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, a qual estabelece que a União, por meio do Ministério da Cultura (MinC), fará, até 2027, o repasse de R$ 3 bilhões ao ano para estados, municípios e Distrito Federal.

Os próximos passos para a aplicação dos recursos é a adequação orçamentária e tramitação na Câmara Municipal de Alta Floresta, logo após será publicado o decreto municipal que regulamenta a execução dos recursos e a comissão gestora.

O valor recebido pelo município será distribuído por meio de editais que serão elaborados e lançados pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, a partir de escuta pública respeitando as diretrizes do MinC.

Quem será contemplado pela nova Lei?

Trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.

Fonte: Dionéia Martins - Assessora

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