A terceira edição do Prêmio Band Cidades Excelentes, ocorreu em Cuiabá, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira, 8 de novembro. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. A cerimônia de entrega da premiação contou com a presença de prefeitos de diferentes regiões do estado, além do diretor do Sebrae, Roberto Dahmer, do presidente da Junta comercial, Manoel de Amorim, dos diretores do Instituto Àquila, Fabricio Righetti e Luiz Zanforlin, do diretor em Mato Grosso, Evaldo Silva, do presidente da AMM, Neurilan Fraga e o presidente eleito, Leonardo Bortolin
O principal objetivo da premiação é reconhecer as iniciativas pioneiras de gestão pública municipal, identificar as práticas inovadoras com foco no desenvolvimento humano, incentivar a implementação de projetos na esfera pública, disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios, e também e a valorização de servidores públicos que atuam em benefício da população.
Outra finalidade é otimizar a utilização dos recursos em quatro anos de gestão, transformar a gestão, alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, e principalmente elevar o Índice de Desenvolvimento Humano-IDH. Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é que busca o instituto em parceria com a rede de comunicação.
Nesta etapa estadual, foram contemplados os municípios de Araguainha; Nova Mutum; Sinop; Tangará da Serra; Campo Verde; Sorriso; Matupá; São José do Povo; Colíder; Santa Rita do Trivelato; Jaciara; Itaúba; Rio Verde; Ponte Branca; Água Boa; Campo Novo do Parecis; Nova Marilandia; Alto Garças; Claudia; Arenápolis; Rondonópolis; Tapurah; Nobres; Rio Branco; Sapezal; Primavera do Leste; Cuiabá e Várzea Grande.
Os indicadores foram apontados a partir dos pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Para cada pilar, os municípios serão separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local.
Conforme o regulamento, todos os municípios foram inscritos para concorrer ao prêmio em determinada segmentação populacional. Eles foram classificados por categorias populacionais de menor ou igual a 30 mil habitantes. Entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes. As três melhores cidades de cada estado em cada pilar e categoria populacional receberam o diploma de qualidade da gestão em seu respectivo pilar.
A avaliação foi feita a partir da ferramenta desenvolvida pelo Instituto Aquila, o Índice de Gestão Municipal-IGMA. Os projetos qualitativos são de iniciativa pública e com o intuito de melhorar a gestão municipal da cidade avaliada. O mesmo município pode concorrer apresentando mais de um projeto.
Na etapa nacional, será realizada este ano em uma cerimônia em Brasília com a presença de gestores públicos de todo o país para premiação das três melhores cidades do Brasil em cada pilar, considerando sua categoria populacional filtradas na etapa estadual. Os vencedores das categorias ganharão troféus e os demais receberão medalhas alusivas ao destaque em âmbito nacional.
Índice consolidado por município com pontuação por pilar:
GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA: % de Endividamento líquido, Autonomia Fiscal, Capacidade de Investir, Investimento Per Capita, Resultado Fiscal, Índice de Transparência, Aderência ao Plano de Contas, Relação de servidores por 100 habitantes, Proporção de comissionados sobre quadro de servidores, Classificação CAPAG, Despesas com Pessoal Executivo, Despesa com Legislativo por habitante.
EDUCAÇÃO: Analfabetismo 15 anos ou mais, Expectativa de Anos de Estudo, Taxa de Abandono anos finais Ensino Fundamental, Taxa de abandono anos iniciais Ensino Fundamental, Gasto com Educação por aluno por ponto do IDEB, Resultado IDEB anos finais Ensino Fundamental, Resultado IDEB anos iniciais Ensino Fundamental, Distorção Idade-Serie Ensino Fundamental, Acesso a Educação infantil, Adequação da Formação Docente, Custo da Ineficiência por aluno, % da Aplicação Educação, % de aplicação FUNDEB, % de aplicação FUNDEB Magistério.
SAÚDE E BEM ESTAR: Cobertura da Atenção Primária, Expectativa de vida ao nascer, Número de leitos hospitalares por mil habitantes, Número de profissionais da saúde por mil habitantes, índice Sintético Final, Taxa de mortalidade infantil por mil habitantes, Cobertura vacinal, % de aplicação Saúde, mínimo constitucional.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA: Condições habitacionais, infraestrutura Urbana, Acesso a rede de esgoto, Abastecimento de Água, Tratamento do esgoto, Acesso à banda larga fixa, Deslocamento casa trabalho em menos de 1 hora, Coleta de lixo domiciliar.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA: PIB per capita, Índice GINI da renda domiciliar per capita, Jovens entre 18 e 20 anos que completaram o ensino médio, Pessoas com 25 anos ou mais que completaram o ensino superior, Percentagem da população de baixa renda, Salário Médio, % da população ocupada, Taxa de homicídios, Taxa de homicídios por arma de fogo, Taxa de mortes no trânsito.
SUSTENTABILIDADE: Arborização urbana, Atendimento à coleta seletiva urbana, Recuperação de materiais recicláveis, Perdas de distribuição de água, frotas de veículos com baixa emissão, Concentração de focos de calor, Emissão de gases de efeito estufa, Consumo médio de água, Segurança Hídrica, Gestão de riscos e desastres, Impacto ambiental.
