O Fórum Sindical rejeitou a proposta apresentada ontem pelos deputados da base do Governo do Estado para pagamento parcelado de 7,36% da Revisão Geral Anual (RGA). A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira aos parlamentares.
Os servidores argumentam que a proposta não representa ganho em relação a última, que já havia sido rejeitada pelas categorias. “Preferimos cair de pé, com dignidade, ao tombar deitado”, declarou um dirigente sindical.
Além disso, eles alimentam a esperança de que os deputados acatem o substitutivo que será apresentado hoje pelo deputado Zeca Viana (PDT). A proposta prevê o pagamento de 7,36%, previsto na LDO, entre julho e dezembro, e 3,92% remanescentes entre janeiro e março de 2017.
Com a decisão dos sindicatos em rejeitarem a proposta, o líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), comunicou que os deputados votarão na sessão desta tarde o projeto encaminhado a Assembleia Legislativa na última semana.
O texto prevê o pagamento de 6%, parcelados em três vezes, com retroativos a maio de 2016. Além disso, a complementação dos 5,28% ocorrerá caso o Estado não estoure o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em gastos com pessoal, que é de 49% da arrecadação.
O projeto foi aprovado ontem pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária por 13 a 9. Ele está sob vistas de Zeca Viana, na Comissão de Constituição e Justiça, e deve retornar ao plenário nesta tarde.
A tendência é do projeto ser novamente aprovado pelos deputados estaduais.
Fonte: FolhaMax
