O candidato a deputado federal por Mato Grosso Nilson Leitão (PP) defendeu mudanças na legislação brasileira sobre mineração e garimpo, com a criação de regras mais claras para diferenciar atividades regulares de práticas ilegais e ampliar a segurança jurídica para o setor.

O atual Código de Mineração é de 1967 e é considerado defasado por representantes do segmento. A discussão, no entanto, envolve diferentes posições. Enquanto entidades ligadas à mineração defendem a redução da burocracia e maior clareza nas normas, organizações ambientais alertam para os riscos de expansão de atividades que possam provocar danos ambientais.

Durante sua manifestação sobre o tema, Leitão afirmou que o país precisa estabelecer critérios para separar atividades legais das irregulares e defendeu a exploração mineral associada a medidas de proteção ambiental.

“É uma vergonha. Não podemos continuar queimando trator, queimando pá, queimando tudo do garimpeiro e achando que está tudo certo”, afirmou. “Nós temos que criar critérios e regras, separar o joio do trigo e explorar o minério com qualidade, como fizeram os países que enriqueceram, a exemplo da Austrália e de todos os outros.”

O candidato também defendeu que a exploração mineral seja realizada dentro de regras ambientais e de sustentabilidade.

“Tem que ter regra, tem que ter sustentabilidade, tem que ter respeito ao meio ambiente, mas tem que ter exploração. O mundo inteiro explora e fica bem. A China, os Estados Unidos, a Europa, e nós ficamos aí criando dificuldades e vendendo facilidade”, declarou.

A discussão sobre mudanças no setor também esteve entre os temas abordados por Leitão durante participação na ExpoOuro, em Peixoto de Azevedo, município do norte de Mato Grosso conhecido pela atividade de mineração.

Outro ponto citado pelo candidato foi a possibilidade de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. Segundo Leitão, o tema foi discutido com lideranças indígenas de diferentes etnias, que relataram a existência de minerais como nióbio, diamante e ouro em seus territórios.

A exploração de recursos minerais em terras indígenas depende de regulamentação específica e envolve questões ambientais, sociais e de proteção dos direitos das comunidades indígenas.

“Como defendo o setor de base florestal e a madeira, o minério é um tema que eu vou abraçar com muita força”, afirmou Leitão.