Os trabalhadores dos Correios aprovaram o fim da greve iniciada em 10 de setembro após o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgar o dissídio coletivo da categoria. Em São Paulo, a decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (24), e o sindicato orientou os funcionários a retomarem as atividades a partir das 22h.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST considerou não abusiva a paralisação nacional e determinou o retorno imediato dos trabalhadores. O tribunal também definiu reajuste salarial de 4,09%, retroativo a 1º de agosto, data-base da categoria.
O processo foi apresentado pelos Correios, que pediram ao tribunal que a greve fosse considerada abusiva. A empresa alegava que as negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 ainda estavam em andamento quando a paralisação foi iniciada e que os trabalhadores haviam descumprido regras estabelecidas em uma decisão liminar para garantir o funcionamento mínimo dos serviços.
Ao analisar o caso, a desembargadora Maria de Nazaré Rocha, relatora do dissídio coletivo, avaliou que houve diversas reuniões entre os Correios e os trabalhadores, com apresentação de propostas e contrapropostas.
As negociações também foram acompanhadas pela Vice-Presidência do TST, por meio de um procedimento de mediação. Segundo a relatora, houve tentativa direta e pacífica de solucionar o conflito, mas as partes não chegaram a um acordo sobre questões consideradas relevantes.
Por maioria de votos, a conclusão foi de que a greve não foi abusiva. Ficaram vencidos a ministra Maria Cristina Peduzzi e os ministros Ives Gandra Martins Filho e Guilherme Caputo Bastos.
Reajuste e benefícios
O TST determinou reajuste de 4,09% a partir de 1º de agosto, aplicado sobre os valores praticados na data-base e com reflexos nas demais parcelas de natureza salarial.
Também foram atualizados benefícios como o auxílio para empregados e dependentes com deficiência, o reembolso-creche e reembolso-babá, o vale-refeição ou alimentação e o vale-transporte.
Plano de saúde
O plano de saúde também foi analisado pelo TST. O novo modelo prevê que os Correios deixem de ser os mantenedores do plano e passem a oferecer um subsídio empresarial para o Benefício de Assistência à Saúde, de adesão facultativa, conforme as regras do regulamento.
Até a implementação do novo modelo, permanece o atual Plano Correios Saúde II.
Dias parados serão compensados
O TST autorizou, de forma excepcional, que os dias de greve sejam compensados pelos trabalhadores. A compensação poderá ocorrer por meio de mutirões de trabalho aos finais de semana, com o objetivo de reduzir o volume de encomendas e correspondências acumulado durante a paralisação.
A relatora considerou que as características da atividade dos Correios justificam a exceção à regra geral de desconto dos dias parados.
Durante o julgamento, foi considerado também o relato da própria empresa sobre o acúmulo de carga na rede, o descumprimento de prazos e os gargalos na distribuição de encomendas. A empresa afirmou ser necessário um esforço extraordinário para normalizar os serviços.
Sindicato diz que categoria segue mobilizada
Após a assembleia que aprovou o encerramento da greve, o vice-presidente do SINTECT-SP (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo), Rogério Bueno, agradeceu aos trabalhadores que participaram das mobilizações durante as duas semanas de paralisação.
“Nosso agradecimento é para cada trabalhador e trabalhadora que esteve nessa luta e sustentou a mobilização desde o primeiro dia. A categoria mostrou disposição para defender seus direitos e esteve presente quando foi chamada. Encerramos a greve por decisão da assembleia e seguimos organizados para acompanhar o cumprimento do que foi definido no TST”, afirmou Bueno em uma publicação nas redes sociais.
Como o acórdão ainda não havia sido publicado, o sindicato informou que o departamento jurídico fará uma análise do documento assim que ele estiver disponível e divulgará à categoria os detalhes da decisão e os próximos passos da campanha salarial.
