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“Agro sustentável impulsiona liderança brasileira na transição energética”, destaca Fávaro

“Agro sustentável impulsiona liderança brasileira na transição energética”, destaca Fávaro

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

“Agro sustentável impulsiona liderança brasileira na transição energética”, destaca Fávaro

Nesta terça-feira (8), o presidente Lula sancionou a Lei do Combustível do Futuro

Com foco em promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar o Brasil como líder da transição energética global, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei do Combustível do Futuro nesta terça-feira (8). Ao lado do presidente, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também participou da cerimônia, que foi realizada na Base Aérea de Brasília, durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização.

“O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir. Qual o país do mundo que pode competir com o Brasil na energia eólica, solar, hídrica, com o hidrogênio verde? Então nós só temos que ter vontade de ser grande e ter autoestima. Porque se a gente tiver, a gente faz. A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia”, destacou o presidente Lula.

Já o ministro Fávaro destacou a importância do agro brasileiro na iniciativa. “Hoje é um dia histórico para o Brasil, marcado pela sanção da Lei do Combustível do Futuro, que já é uma realidade. O Brasil se destaca como um país de produção energética, muito impulsionada pela nossa agropecuária. Pequenos, médios e grandes produtores são protagonistas dessa transição energética, que vem da terra, do solo e da fotossíntese. Transformando-se em biocombustível, biogás e biomassa. A agricultura, em parceria com o setor de Minas e Energia, está promovendo uma verdadeira revolução. Este é um exemplo para o Brasil e para o mundo. Vamos avançar com o agro sustentável”, destacou.

A iniciativa, criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), impulsiona o surgimento de novas indústrias verdes no Brasil. O programa irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.

O ministro Alexandre Silveira destacou a importância do programa para o futuro do Brasil. “Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, afirmou Silveira.

ETANOL E BIODIESEL

O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.

PROGRAMAS

A Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade. São eles:

Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixará, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

CAPTURA DE CARBONO

O marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, estabelecido pela lei, representa um avanço importante na luta contra as mudanças climáticas. O Combustível do Futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, reforçando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa.

Fonte: Mapa

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