Política

16/12/2021 16:42 Redação I Nativa News

Câmara de AF vota amanhã projeto que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino e bancas de concurso

O projeto de lei é de autoria dos vereadores Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC) e Darli Luciano da Silva(Pode), apresentado na Câmara Municipal, proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como editais de concurso público do município.


O texto determina que o aprendizado da língua portuguesa seja feito de acordo com a norma culta, com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.


O que diz a lei


O Projeto de Lei 021/2021 que será votado nesta sexta – feira (17), frisa a expressa proibição da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos e estabelece “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com as normas e orientações legais de ensino”.


O que é linguagem neutra


A linguagem neutra, também conhecida como não-binária, onde há a mudança morfológica das palavras. Já houve a tentativa de trocar “o” e “a”, vogais-morfemas que definem o gênero, por “x” ou “@”. Uma frase como “todos foram convidados”, seria substituída por “todxs foram convidadxs” ou “[email protected] foram [email protected]”.


O projeto de lei compreende por linguagem neutra “toda e qualquer forma de modificação do uso da norma culta da língua portuguesa e seu conjunto de padrões linguísticos, sejam escritos ou falados com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamento masculinos e femininos, baseando-se em infinitas possibilidades de gêneros”.

Além disso, a lei prevê sanções ao setor público e privado que ministrarem esses conteúdos aos estudante, “prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à língua portuguesa culta”.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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