Meio Ambiente

27/12/2021 17:28 Marcio Camilo Comunicação REM MT/Sema-MT

REM utiliza tecnologias para combater o desmatamento em Mato Grosso

Desde que entrou em vigor em 2019, o Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) tem provocado uma verdadeira transformação no combate ao desmatamento em Mato Grosso. E o uso da tecnologia tem sido fundamental nesse processo.

 

Isto porque esses recursos tecnológicos ajudam a estruturar políticas públicas de combate aos crimes ambientais, que  afetam principalmente a região amazônica de Mato Grosso, que é muito cobiçada pelos infratores devido à sua riqueza inestimável em recursos naturais (madeiras, plantas medicinais, frutos, recursos hídricos e minerais). 

 

Por isso, o REM MT separou 5 tecnologias que estão sendo utilizadas para combater o desmatamento em Mato Grosso. Confira:

 

  1. SISTEMA PLANET

 

Vamos começar pelo mais conhecido: a constelação de satélites Planet, que foi adquirida pelo Estado em 2019, por meio do Programa REM MT. Até o final do contrato, que vence em 2022, o Programa terá investido R$18 milhões nessa tecnologia. 

 

A ferramenta permite o monitoramento praticamente em tempo real de todo território de Mato Grosso.

 

Painel de monitoramento da plataforma de satélites Planet. Crédito: SecomMT

 

Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT, explica que o monitoramento em tempo real permite que os fiscais cheguem na região ainda quando o desmatamento está ocorrendo. No antigo sistema, isso não era possível. 

 

“Isso faz com que os fiscais autuem em flagrante os infratores, além de possibilitar a aplicação de multas, embargo da área e a apreensão dos maquinários. Apreender esse maquinários é fundamental para que ele não reincidam nos crimes ambientais”, destacou a gestora.

 

Além disso, os infratores são notificados por e-mail ou ligação telefônica, assim que os primeiros cortes na floresta ocorrem.

 

  1. SISFLORA 2.0

 

Esse processo tecnológico visa tornar a gestão ambiental mais ágil e eficiente no estado, já que o sistema traz inúmeras melhorias no controle da comercialização e transporte dos produtos florestais.

 

Sisflora aperfeiçoa a fiscalização da madeira que sai de Mato Grosso. Secom/MT

 

Neste momento, o REM MT está financiando as atualizações no novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), que em breve vai substituir a versão Sisflora 1.0.

 

Entre as melhorias que virão com a atualização, estão:

 

  • O rastreamento do produto desde a extração da madeira até a destinação final;

 

  • Mais segurança administrativa aos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA);

 

  • Mais segurança contra fraudes, no caso dos infratores que tentam falsificar notas fiscais de comercialização de madeiras;

 

  • E a possibilidade de georreferenciamento de cada árvores com informações do volume real das espécies.

 

Os ajustes no Sisflora 2.0 devem ser concluídos na segunda quinzena de janeiro de 2022.

 

  1. SISTEMA SIGAS

 

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) é outra tecnologia utilizada para apoiar o combate ao desmatamento no estado.

 

O SIGA possui três plataformas com funções diferentes: O SIGA Autuação, o SIGA Responsabilização e o SIGA Arrecadação. 

 

O SIGA Autuação possibilita o gerenciamento on-line de dados e procedimentos de fiscalização, permitindo a rápida lavratura dos autos e a disponibilização virtual de multas e embargo de áreas desmatadas ilegalmente no Estado no Portal Transparência da Sema-MT em tempo real. 

 

Crédito: SecomMT

 

Já o SIGA Responsabilização, como o próprio nome diz, busca responsabilizar o quanto antes os infratores depois que eles são autuados na primeira fase do  sistema. 

 

E, por fim, o Siga Arrecadação busca executar de forma on-line e ágil as multas que foram lavradas nas etapas anteriores. 

 

 O REM participa de forma efetiva no desenvolvimento dos dois primeiros aplicativos. Já no SIGA Arrecadação, o Programa financia o seu aprimoramento para ser integrado aos SIGAS Autuação e Arrecadação.

 

  1. NIVELAMENTO DE FLUXOS

 

Outra mudança importante gerada pela tecnologia foi o nivelamento de fluxos e procedimentos dos diferentes órgãos envolvidos no combate aos ilícitos ambientais em Mato Grosso. 

 

Lígia Vendramin, coordenadora geral do Programa REM MT, explica que era comum a duplicidade de autuação dos órgãos de fiscalização. Isso não apenas no âmbito do Poder Executivo, mas também entre os setores de diferentes esferas. 

 

Crédito: SecomMT

 

“Por exemplo, o Ministério Público abria um mesmo procedimento que a Sema-MT ou vice-versa. Isso gerava duplicidade nas informações trazendo morosidade na responsabilização dos infratores. Em outros casos, esses processos eram anulados devido à demora”, conta a gestora do REM MT. 

 

Mas, a partir do procedimento de nivelamento de fluxos de forma on-line proposto pelo REM, Lígia destaca que essa realidade tem mudado cada vez mais, pois as ações estão mais alinhadas e coordenadas entre os órgãos de fiscalização. 

 

“Isso resulta em menos papelada e na celeridade da autuação e aplicação de multas e embargos aos infratores. Aos poucos, aquela sensação de impunidade vai ficando para trás”, ressalta.

 

  1. SALA DE SITUAÇÃO

 

Outro investimento tecnológico importante do REM foi a estruturação da Sala de Situação do Batalhão de Emergências Ambientais de Mato Grosso (BEA-MT), com objetivo de prevenir e combater os incêndios florestais no Estado, em especial no bioma Pantanal. A Sala de Situação é o local onde os técnicos do BEA monitoram os focos de calor em Mato Grosso e acionam as equipes de campo para combater as queimadas. 

 

O REM comprou computadores de última geração, além de um conjunto de monitores de 55 polegadas que formam o painel de monitoramento dos incêndios florestais do BEA. Esses  equipamentos de alta tecnologia atualmente fazem parte da Sala de Situação do órgão. O espaço estruturado tem ajudado o BEA a otimizar os trabalhos do batalhão na detecção dos focos de calor em diferentes localidades de Mato Grosso. 

 

A tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, comandante do BEA, Jusciery Marques, reforça que uma Sala de Situação bem equipada é fundamental para realizar as ações de fiscalização, no intuito de coibir os ilícitos ambientais pelo uso irregular do fogo. 

 

“E o REM MT contribuiu de maneira substancial para que essas ações fossem efetivadas, seja através da estruturação ou dos instrumentos de respostas, para que nós pudéssemos realizar o monitoramento dos focos de calor, mandar as equipes para pronto emprego e também ligar para os proprietários, para que eles não coloquem fogo em suas propriedades”, detalha a comandante.

 


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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