Meio Ambiente

19/05/2021 16:44 Maricelle Lima Vieira | PMMT

Batalhão Ambiental multa dono de área já embargada em R$ 50 mil por descumprir medida

Devido à persistência no crime ambiental, a área continua embargada e foram emitidos autos de inspeção e infração e a multa.

Uma equipe do Batalhão de Proteção Ambiental de Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá) multou em R$ 50 mil, nesta terça-feira (18.05), o proprietário de uma área já embargada por descumprimento da medida.

A denúncia apontava que na área próximo de um pesqueiro nas margens do Rio Paraguai estava com máquinas trabalhando e árvores derrubadas. Via consulta, foi descoberto que área tinha sido embargada no dia 20 de novembro do ano passado pela equipe do Batalhão Ambiental.

Questionado, o dono da área alegou ter autorização da prefeitura da cidade. Ele foi orientado que a gestão municipal não tem competência para anular, suspender ou extinguir o termo de embargo. Nessa situação, somente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) teria essa atribuição.

Devido à persistência no crime ambiental, a área continua embargada e foram emitidos autos de inspeção e infração e multa no valor de R$ 50 mil. Na Delegacia da cidade, no registro do boletim de ocorrência foi anexado um relatório técnico.

 


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