Meio Ambiente

27/03/2021 05:40 Embrapa

Programas de pagamento por serviços ambientais precisam de apoio da administração pública

A participação do poder público é ponto-chave para a viabilidade de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Essa foi uma das conclusões a que chegaram os quatro participantes de fundações e prefeituras que trabalham com iniciativas desse tipo, em mesa-redonda, no Seminário Online “Experiência em Serviços Ecossistêmicos – Amazônia”, realizado de 23 a 26 de 26 de março, pela Embrapa Territorial.

“A filantropia do setor privado e internacional dura alguns anos, poucos anos; o investimento estruturante tem que vir do poder público”, defendeu Victor Salviati, superintendente de Inovação & Desenvolvimento Institucional, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). “A melhor forma de iniciar, e foi o que fizemos em Extrema, é o orçamento municipal”, opinou Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente da cidade mineira, conhecida pelo pioneirismo na remuneração de produtores rurais para conservação de recursos hídricos.

Ele recomendou ter “garantia do município como contrapartida para buscar outras formas de financiamento”. A analista Juliane Cruz de Freitas, da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza, ponderou que podem ser encontradas fontes alternativas de recursos para os projetos, mas o envolvimento dos governos, em especial, das prefeituras, é indispensável. “Políticas públicas são essenciais porque precisamos de segurança jurídica”, enfatizou.

Em Alta Floresta, MT, o empenho da administração municipal mudou a paisagem. Após ter recebido o ingrato título de campeã de desmatamento em 2008, três programas passaram a ser executados para reverter a situação: Olhos d’Água da Amazônia, Adote uma nascente e Guardião das água.

Com o primeiro deles, conseguiu-se restaurar cerca de 5 mil hectares de áreas de preservação permanente degradadas e iniciar o processo de recuperação de mais de 800 nascentes. “Saímos da lista dos maiores desmatadores em 2012, foi uma grande vitória”, disse o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, José Alessandro Rodrigues.

O PSA do município matogrossense tem foco na conservação de recursos hídricos e é inspirado na experiência de Extrema, MG. É restrito a agricultores familiares com nascentes em suas propriedades e paga aproximadamente R$ 250 por hectare por ano. “O PSA reconhece o valor do serviço do prestador, no caso, o agricultor, que vai ser o guardião da água, que vai recuperar a vegetação nativa e produzir o serviço ambiental”, resumiu Rodrigues.

Impacto Em Extrema, MG, a iniciativa que começou em 1995, com uma pessoa em um fusca lutando para convencer os agricultores a aderir ao projeto de restauração florestal para proteção de nascentes, cresceu, ganhou notoriedade e levou investimentos para o local. “Conseguimos atrair empresas que tinham compromisso com as questões ambientais e queriam estar atreladas ao município”, conta Pereira, citando o exemplo de uma indústria de eletrodomésticos que investiu 200 milhões de dólares em uma unidade fabril em Extrema.

“Isso mostrou muito bem como os conceitos de desenvolvimento sustentável podem atrair investimentos, gerar emprego e renda”, avalia. O programa Conservador das Águas, de Extrema, está baseado em um tripé: restauração florestal, tecnologias sustentáveis de produção agropecuária e boas práticas de saneamento. “Considero que não temos projetos de PSA; temos projetos com PSA”, diz Pereira.

O município ainda tem como meta sair de 15% para 40% do território com cobertura vegetal até 2030. A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) implementa um PSA do Governo do Amazonas que paga R$ 50 mensais a famílias ribeirinhas moradoras de unidades de conservação estaduais, que se comprometem a não abrir novas áreas de roçado.

Chamado de Bolsa Floresta, o programa conseguiu reduzir em 53% o desmatamento nas unidades de conservação, de acordo com Salviati, da FAS. Ele também apresentou dados apontando como o recurso alavancou a renda das famílias e a importância do dinheiro para a segurança alimentar: cerca de 50% do benefício é utilizado para a compra de alimentos; o gás de cozinha é o segundo item em que o dinheiro é investido.

Valoração A Fundação O Boticário atua em iniciativas de PSA por meio do projeto Oasis. Freitas contou que o primeiro desafio do programa foi desenvolver uma metodologia de remuneração diferente do pagamento por área preservada.

O modelo a que se chegou para as propriedades considera a extensão da área de destinada à vegetação nativa e o custo de oportunidade da terra, mas também faz uma avaliação detalhada das tecnologias empregadas na área de produção, de modo a pontuar e remunerar melhor os agricultores que adotam práticas de conservação de solo, por exemplo.

Freita avalia que há evidências suficientes da viabilidade de projetos de PSA no Brasil. “É possível, é eficiente, temos informações e dados que provam isso ao longo do tempo”, afirma. Ela ressalva, contudo, que, antes de implementar uma iniciativa do tipo, é preciso avaliar se é a melhor solução para os problemas de um determinado município ou localidade.

O Seminário Online “Experiências em Serviços Ecossistêmicos – Amazônia” é uma ação do projeto “Construção do conhecimento e sistematização de experiências sobre valoração e pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no contexto da agricultura familiar amazônica (ASEAM)”. Liderado pela Embrapa Territorial, ele é um dos 19 estudos da Embrapa que compõem o Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz), financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. Os vídeos com a mesa-redonda sobre as experiências das prefeituras e fundações e os demais debates do evento estão disponíveis no canal da Embrapa no Youtube.

A participação do poder público é ponto-chave para a viabilidade de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Essa foi uma das conclusões a que chegaram os quatro participantes de fundações e prefeituras que trabalham com iniciativas desse tipo, em mesa-redonda, no Seminário Online “Experiência em Serviços Ecossistêmicos – Amazônia”, realizado de 23 a 26 de 26 de março, pela Embrapa Territorial.

“A filantropia do setor privado e internacional dura alguns anos, poucos anos; o investimento estruturante tem que vir do poder público”, defendeu Victor Salviati, superintendente de Inovação & Desenvolvimento Institucional, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). “A melhor forma de iniciar, e foi o que fizemos em Extrema, é o orçamento municipal”, opinou Paulo Henrique Pereira, secretário de Meio Ambiente da cidade mineira, conhecida pelo pioneirismo na remuneração de produtores rurais para conservação de recursos hídricos. Ele recomendou ter “garantia do município como contrapartida para buscar outras formas de financiamento”. 

A analista Juliane Cruz de Freitas, da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza, ponderou que podem ser encontradas fontes alternativas de recursos para os projetos, mas o envolvimento dos governos, em especial, das prefeituras, é indispensável. “Políticas públicas são essenciais porque precisamos de segurança jurídica”, enfatizou.

Em Alta Floresta, MT, o empenho da administração municipal mudou a paisagem. Após ter recebido o ingrato título de campeã de desmatamento em 2008, três programas passaram a ser executados para reverter a situação: Olhos d’Água da Amazônia, Adote uma nascente e Guardião das água. Com o primeiro deles, conseguiu-se restaurar cerca de 5 mil hectares de áreas de preservação permanente degradadas e iniciar o processo de recuperação de mais de 800 nascentes. “Saímos da lista dos maiores desmatadores em 2012, foi uma grande vitória”, disse o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, José Alessandro Rodrigues. 

O PSA do município matogrossense tem foco na conservação de recursos hídricos e é inspirado na experiência de Extrema, MG. É restrito a agricultores familiares com nascentes em suas propriedades e paga aproximadamente R$ 250 por hectare por ano. “O PSA reconhece o valor do serviço do prestador, no caso, o agricultor, que vai ser o guardião da água, que vai recuperar a vegetação nativa e produzir o serviço ambiental”, resumiu Rodrigues.

Impacto
Em Extrema, MG, a iniciativa que começou em 1995, com uma pessoa em um fusca lutando para convencer os agricultores a aderir ao projeto de restauração florestal para proteção de nascentes, cresceu, ganhou notoriedade e levou investimentos para o local. “Conseguimos atrair empresas que tinham compromisso com as questões ambientais e queriam estar atreladas ao município”, conta Pereira, citando o exemplo de uma indústria de eletrodomésticos que investiu 200 milhões de dólares em uma unidade fabril em Extrema. “Isso mostrou muito bem como os conceitos de desenvolvimento sustentável podem atrair investimentos, gerar emprego e renda”, avalia.

O programa Conservador das Águas, de Extrema, está baseado em um tripé: restauração florestal, tecnologias sustentáveis de produção agropecuária e boas práticas de saneamento. “Considero que não temos projetos de PSA; temos projetos com PSA”, diz Pereira. O município ainda tem como meta sair de 15% para 40% do território com  cobertura vegetal até 2030.

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) implementa um PSA do Governo do Amazonas que paga R$ 50 mensais a famílias ribeirinhas moradoras de unidades de conservação estaduais, que se comprometem a não abrir novas áreas de roçado. Chamado de Bolsa Floresta, o programa conseguiu reduzir em 53% o desmatamento nas unidades de conservação, de acordo com Salviati, da FAS. Ele também apresentou dados apontando como o recurso alavancou a renda das famílias e a importância do dinheiro para a segurança alimentar: cerca de 50% do benefício é utilizado para a compra de alimentos; o gás de cozinha é o segundo item em que o dinheiro é investido. 

Valoração
A Fundação O Boticário atua em iniciativas de PSA por meio do projeto Oasis. Freitas contou que o primeiro desafio do programa foi desenvolver uma metodologia de remuneração diferente do pagamento por área preservada. O modelo a que se chegou para as propriedades considera a extensão da área de destinada à vegetação nativa e o custo de oportunidade da terra, mas também faz uma avaliação detalhada das tecnologias empregadas na área de produção, de modo a pontuar e remunerar melhor os agricultores que adotam práticas de conservação de solo, por exemplo. 

Freita avalia que há evidências suficientes da viabilidade de projetos de PSA no Brasil. “É possível, é eficiente, temos informações e dados que provam isso ao longo do tempo”, afirma. Ela ressalva, contudo, que, antes de implementar uma iniciativa do tipo, é preciso avaliar se é a melhor solução para os problemas de um determinado município ou localidade.

O Seminário Online “Experiências em  Serviços Ecossistêmicos – Amazônia” é uma ação do projeto “Construção do conhecimento e sistematização de experiências sobre valoração e pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no contexto da agricultura familiar amazônica (ASEAM)”. Liderado pela Embrapa Territorial, ele é um dos 19 estudos da Embrapa que compõem o Projeto Integrado da Amazônia (PIAmz), financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente.

Os vídeos com a mesa-redonda sobre as experiências das prefeituras e fundações e os demais debates do evento estão disponíveis no canal da Embrapa no Youtube.

 


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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