Meio Ambiente

04/03/2021 05:04 Assessoria de Imprensa

Projeto que apoia geração de renda e conservação ambiental é iniciado em Cotriguaçu

Políticas públicas que convergem desenvolvimento econômico e conservação ambiental estão no centro do debate na Amazônia. Em meio à crise climática, elas são fundamentais para que os países da região atinjam compromissos firmados internacionalmente pela preservação de um dos biomas mais importantes do mundo.

A implementação, entretanto, ainda esbarra na falta de articulação com os atores locais: a gestão pública dos municípios e as organizações da sociedade civil de cada território.

Essa é uma das premissas que inspiraram a criação do recém lançado “TerrAmaz – Territórios Amazônicos”, projeto financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) que implementará ações em áreas piloto localizadas em quatro países da Amazônia.

O principal objetivo do projeto é apoiar os territórios na implementação de políticas de desmatamento e transição para um modelo de desenvolvimento que combina desenvolvimento econômico de baixo carbono e conservação de ecossistemas.

Um dos sítios piloto será Cotriguaçu, município localizado na região norte de Mato Grosso e sob forte pressão de desmatamento e que hoje conta com atuação de organizações da sociedade civil no apoio ao desenvolvimento de práticas produtivas sustentáveis.

O início das atividades da iniciativa local do projeto denominada “Planejamento Territorial e Transição Agroecológica de Atividades Produtivas em Cotriguaçu (MT)” foi oficializado com o lançamento em um evento online realizado na sexta-feira passada.

O programa no município será implementado pelo CIRAD (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento), com apoio da ONF Brasil e do Instituto Centro de Vida (ICV) pelo período de quatro anos.

O financiamento é da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Assista abaixo o evento de lançamento da iniciativa:

ESTRATÉGIA GLOBAL E ESTADUAL

No evento, Philippe Orliange, representante da AFD, ressaltou a necessidade de abordagem integrada entre diferentes atores na aplicação das políticas públicas. Isso é um pré-requisito, segundo ele, para se atingir as metas traçadas globalmente por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

“Isso torna possível reconciliar o desenvolvimento socioeconômico, a gestão de recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Uma abordagem que Mato Grosso desenvolve desde a implementação da PCI”, afirmou.

No estado, o projeto contribui diretamente para a consolidação da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir), política lançada pelo estado de Mato Grosso na COP-21, em 2015.

Fernando Sampaio, diretor-executivo da estratégia, afirmou no evento que o programa lançado há seis anos traça uma “visão de futuro” para o estado de Mato Grosso, mas que encara o desafio de combinar esforços para que as ações sejam efetivadas e as metas, cumpridas.

“Não é implementada de cima pra baixo e agora. Agora, Cotriguaçu é um município pioneiro e piloto de ter uma PCI regional onde atores locais discutam as melhores formas de implementar”, afirmou.

A diretora da ONF Brasil Estelle Dugachard afirmou na apresentação que, além da PCI, iniciativas em atuação no estado como a recém formada Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (REPOAMA) poderão potencializar os resultados do projeto.

“Caminham juntas para fortalecer o território de Cotriguaçu nesse caminho e inserir dentro da dinâmica global”, afirmou.

A coordenadora do Programa de Negócios Sociais do ICV, Camila Rodrigues reiterou as afirmações dos participantes no evento.

“A eficácia na implementação de políticas públicas depende de atores locais, seja na sociedade civil ou prefeituras municipais. Enquanto isso, as iniciativas da sociedade civil podem inspirar a construção de novas políticas”, concluiu.

O município mato-grossense foi um dos escolhidos por possuir características que abarcam grande diversidade de questões do bioma Amazônia, com foco na produção agrícola e qualidade de vida na área rural da bacia.

Está localizado em uma área conhecida como “Arco do Desmatamento” e é formado por grandes propriedades rurais e assentamentos da reforma agrária.
 

PRÁTICAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS

As ações do projeto em Cotriguaçu terão diferentes eixos, complementares um ao outro.

Serão implementadas unidades demonstrativas de práticas produtivas em propriedades pilotos da agricultura familiar, com a formação de uma rede de produtores com acesso a workshops e intercâmbios de experiências bem sucedidas de atividades de baixo carbono nas práticas.

Um dos componentes da iniciativa também é o apoio ao beneficiamento da Castanha do Brasil, realizado na região pela Associação de Coletores de Castanha do Brasil do PA Juruena (ACCPAJ).

Presidenta da entidade, Veridiana Vieira afirmou ser possível gerar renda e conservar o bioma ao relatar a experiência do extrativismo da Castanha do Brasil na região.

Para viabilizar a atividade extrativista do recurso não madeireiro, a associação realiza parcerias com proprietários rurais da região.

“Mostra que é possível viver de forma sustentável criando boi, plantando, colhendo e mantendo a floresta em pé com emprego e renda”, disse.
 

DADOS, GESTÃO E MONITORAMENTO

O desenvolvimento de uma plataforma online para monitoramento de desmatamento e de indicadores, além de servir para uso dos envolvidos e beneficiários na elaboração de políticas públicas para o município, servirá como forma de avaliação das atividades do projeto.

“Dará transparência, facilitará a troca de informação e os dados servirão de subsídios para articulações”, disse Estelle na apresentação.

O projeto irá apoiar a adesão e implementação do Sistema Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF) e fortalecer a política estadual através da criação de uma base de dados municipal da agricultura familiar, que servirá diretamente para a criação de um Plano Municipal da Agricultura Familiar.

Além disso, o projeto. também atuará pelo fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

“Hoje os dados que temos não são suficientes”, afirmou George Lima, da SEIAF.

“E quando falamos de comunidades tradicionais e indígenas, há uma escassez maior ainda”, disse.

No evento, o presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Crisanto Xavante afirmou que o projeto é uma importante ação para inclusão de outros segmentos da sociedade.

“Ainda bem que estamos escrevendo essa história hoje”, relatou. “Mostrar que é possível que cada cidadão se desenvolva, com respeito ao outro. É possível viver de forma compartilhada, respeitando a plurietnicidade”, concluiu.

George também fez referência à estratégia PCI e ressaltou que o eixo “Incluir” abrange, essencialmente, ações voltadas à agricultura familiar. “Hoje a estratégia PCI tem dificuldade de monitorar isso porque falta dados”, comentou.

“Alguns anos atrás, falava-se que agricultura e meio ambiente não poderiam andar lado a lado. Hoje vemos a agricultura familiar numa situação de abandono e a partir do momento em que se faz um levantamento desses dados, sabemos o que precisam e onde investir. E com agricultura e meio ambiente juntas”, concluiu o secretário de agricultura e meio Ambiente de Cotriguaçu, Evandro Oliveira.


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