Meio Ambiente

06/03/2022 07:56 Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

MT tem 23 pedidos para exploração de minérios em terras indígenas

Os requerimentos são para metais como cobre, ouro, níquel e diamante; Entidades alertam que a abertura dos territórios para a mineração industrial e para o garimpo é uma das principais ameaças aos indígenas e às vastas áreas preservadas

A mineração em terras indígenas (TI) é o tema do projeto de lei (PL) 191/20, uma das propostas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (PL) para este ano que devem ser votadas na Câmara dos Deputados, em Brasília. Somente Mato Grosso tem 23 de um total de 225 requerimentos protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração de minério em áreas indígenas.

No entanto, entidades que representam as comunidades indígenas apontam que a abertura dessas terras para a mineração industrial e para o garimpo é uma das principais ameaças aos indígenas e aos vastos territórios preservados, que eles defendem.

Os dados constam no novo relatório “Cumplicidade na Destruição IV – Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia, lançado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a organização Amazon Watch, que mapeiam os interesses das grandes mineradoras em TIs desde 2020.

Segundo a Apib, os pedidos são para metais diversos, com destaque para o cobre, ouro, níquel, sais de potássio, zircão, cassiterita, bauxita e diamante. Os 225 requerimentos feitos por nove empresas abrangem uma área total de 572.738 hectares (5,7 mil km²), que corresponde ao tamanho do Distrito Federal ou três vezes a cidade de Londres.

O Pará é o estado com a maior concentração de pedidos, com 143 requerimentos sobrepostos a 22 TIs. Após, a lista segue com Amazonas (56) e Mato Grosso (23). As TIs mais afetadas por essas empresas são Xikrin do Cateté e Waimiri Atroari, ambas com 34 requerimentos cada. Sawré Muybu (com 21) e Apyterewa (com 13) completam a lista das TIs mais atingidas por esses pedidos.

Já a etnia mais impactada por esses requerimentos é a Kayapó, entre Mato Grosso e o Pará, com um total de 73 pedidos. Na sequência estão os Waimiri Atroari (34), Munduruku (25), os Mura (14), Parakanã (13), entre outras. Pelo menos cinco requerimentos estão em áreas onde vivem indígenas em isolamento voluntário, da etnia Apiaká.

“Enquanto os povos indígenas lutam para garantir o direito à vida, tanto em nossos territórios quanto em todo o planeta, o governo brasileiro e as empresas da mineração tentam avançar um projeto de morte. Não é possível seguirmos convivendo com atividades que obrigam os povos indígenas a chorar o assassinato cotidiano de seus parentes, ou a testemunhar a destruição de biomas dos quais são os guardiões para avançar um projeto que não gera desenvolvimento real, e sim destruição e lucros nas mãos de poucos”, critica por meio da assessoria de imprensa, Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.

Ainda, segundo a associação, a aprovação do PL 191/2020 pode causar a perda de 16 milhões de hectares de floresta amazônica, além de colocar em risco a vida de milhares de povos indígenas e tradicionais. O levantamento traz ainda dados do projeto de “Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (Mapbiomas)”, que mostram que em 2020 a área minerada no Brasil cresceu seis vezes desde 1985, alcançando 206 mil hectares.

Com 25.495 hectares explorados, Mato Grosso é o terceiro estado com a maior área minerada. Em primeiro e segundo lugar estão Pará (110.209 ha) e Minas Gerais (33.432 ha), respectivamente.

Ontem (3), segundo informações da imprensa nacional, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), começou a colher assinatura para que a proposta tramite em regime de urgência. Para isso, são necessárias as assinaturas de 257 deputados, que é a maioria da casa, ou adesões de líderes partidários cujas bancadas totalizem ou ultrapassagem esse número de parlamentares.

Na terça-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a aprovação do projeto usando como argumento a possível falta de fertilizantes da Rússia por conta da invasão à Ucrânia e as sanções impostas pelo Ocidente ao país.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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