Geral

19/04/2021 09:50 Thalyta Amaral/Gazeta Digital

Após 59 anos com data de nascimento errada, homem consegue alterar certidão

Um caso peculiar foi registrado em Acorizal (62 km ao norte de Cuiabá). Um homem de 59 anos procurou a Justiça para poder alterar a data de nascimento que constava em seus documentos. Isso porque ao ser registrado, o cartório errou o ano do nascimento.

E.P.F. nasceu em casa, no dia 25 de abril de 1961, no distrito de Engenho, em Acorizal. Naquela época não se registrava a criança assim que nascia e ele só foi ter seu primeiro documento, a certidão de nascimento, em 1977, ou seja, aos 16 anos.

Com o erro no cartório, ele acabou tendo como data de nascimento 25 de abril de 1962. Para conseguir reverter o erro nos documentos, ele apresentou uma certidão de batismo, ainda de 1961, que trazia a data verdadeira.

"Ante a vasta documentação apresentada pelo autor, restou demonstrado que houve equívoco quanto ao registro de sua data de nascimento", diz trecho da decisão da juíza Vandymara Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá.

Assim que os documentos forem alterados, o homem passará a ter direitos como qualquer idoso - já que completa 60 anos em 25 de abril e poderá ter benefícios como gratuidade no transporte público, meia entrada e até isenção no Imposto de Renda.


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
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