Geral

02/06/2022 17:21 G1MT

Projeto que tramita na Assembleia quer proibir visita íntima nos presídios de MT

Autor do projeto justifica que não há previsão legal para esse tipo de visita na lei federal.

Um projeto de lei que proíbe visitas íntimas nos presídio de Mato Grosso foi apresentado pelo deputado estadual Ulysses Moraes (PTB) em sessão realizada nessa quarta-feira (1°), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).  O parlamentar justifica que não há previsão legal para esse tipo de visita na lei federal.

Segundo o deputado, a prática foi informalmente iniciada nos presídios brasileiros na década de 1980, em que os presos improvisavam barracas nos pátios das prisões. O projeto destaca que a visita íntima é aquela realizada fora dos pátios destinados para este fim, sem monitoramento dos servidores da unidade prisional.

O projeto prevê a não interferência nas visitas sociais, realizadas em locais próprios, conforme lei federal.

A proposta também leva em consideração um mapeamento nos presídios realizado em 2020, mostrando a existência de, ao menos, 208 mulheres grávidas e 44 em estado puerperal. Segundo o deputado, a ideia é defender o que classificou de "bem estar saúde para a criança".

 

Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
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