Educação

21/05/2021 06:06

Volta às aulas presenciais está prevista para o dia 7 de junho, diz Seduc-MT

Nota técnica elaborada pela Seduc e pela SES estabelece medidas rígidas para o retorno seguro das atividades presenciais e enfatiza que a definição poderá ser revista a qualquer momento, diante da situação epidemiológica de cada município

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresentou, na tarde desta quinta-feira (20.05), o plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino na modalidade híbrida.

Conforme definição, do dia 31 de maio a 04 de junho será realizada a semana de acolhimento aos professores e alunos. A partir do dia 07 de junho, iniciam as aulas e o revezamento entre os estudantes.

Nesta primeira semana, os estudantes serão divididos em grupos e irão às aulas em dias alternados (50% cada dia). Do dia 07 a 11 de junho, o Grupo A vai assistir aula presencial e o Grupo B aula de forma não presencial (online e por apostilas). Na semana seguinte, do dia 14 a 18 de junho, os alunos do Grupo B farão aula presencial e os do Grupo A aula não presencial.

A Seduc-MT enfatiza que o retorno às atividades presenciais poderá ser suspenso a qualquer momento, diante da situação epidemiológica de cada município.

As escolas da rede estadual devem seguir as recomendações sanitárias vigentes do município onde estão localizadas. Se forem mais restritivas, com base em decretos, as aulas devem ser suspensas.

A situação epidemiológica da Covid-19 de cada município está disponível no PAINEL INTERATIVO COVID-19 de Mato Grosso, no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.

A decisão do retorno seguro às aulas compreende o engajamento de vários atores, dividindo as responsabilidades entre os gestores da saúde e educação a nível estadual, municipal e escolar.

NOTA TÉCNICA

Nota técnica conjunta elaborada pela Seduc-MT e SES-MT estabelece todas as diretrizes a serem seguidas para a retomada das aulas presenciais.

Pela nota, são considerados aptos para o retorno presencial, no sistema híbrido, alunos e profissionais que não pertençam a grupo de risco, não apresentam sintomas da doença e não estão ou tiveram contato com alguém comprovadamente ou com sintomas da Covid-19 nos últimos 14 dias.

Professores, demais servidores da educação e alunos foram divididos em quatro grupos sendo que apenas os inseridos no grupo 4 são considerados aptos a retornarem às atividades presenciais.

GRUPO 1

No grupo 1 estão os profissionais e alunos que fazem parte do grupo de risco. Aos profissionais está garantido a continuidade no teletrabalho.

São considerados grupo de risco pessoas com mais de 60 anos; com diabetes insulinodependentes ou conforme justificado juízo clínico; com insuficiência renal crônica; com doença respiratória crônica; com doença cardiovascular crônica; com câncer; com doença autoimune ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico; gestação em curso ou lactantes para amamentação do próprio filho até a idade de 12 meses;  outras comorbidades constantes no item 2.11.1, do Anexo I da portaria conjunta nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2020.

Portadores de outras comorbidades que não se enquadram nessa lista, podem apresentar potencial para doença grave e devem ser avaliados de forma individualizada.

GRUPO 2

Alunos e profissionais sintomáticos, que apresentem algum sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG), podendo ser um transmissor do vírus, fazem parte deste grupo e devem, obrigatoriamente, permanecer em casa.

Não podem voltar às atividades presenciais a pessoa com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Quem tiver sintoma de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) também terá que permanecer em atividade não presencial. Os sintomas da SRAG são: dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto.

Em crianças, além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

GRUPO 3

Fazem parte do grupo 3 profissionais e alunos assintomáticos, mas que estiveram em contato no ambiente familiar ou fora do ambiente escolar com alguém comprovadamente transmissor da Covid-19 ou está convivendo com um familiar com sintomas da doença. Para este grupo também é obrigatório permanecer em casa.

Definição de contato próximo recente: contato direto (até 2 metros) por no mínimo 15 minutos com pessoa com diagnóstico para Covid-19 ou com os sintomas acima, dentro da mesma área fechada e sem uso de máscara ou compartilhou o mesmo ambiente por 2 horas. Contato próximo pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área, compartilhar utensílios para comer e beber, compartilhar transporte a menos de um metro ou, ainda, nos casos de contato físico direto (abraçar ou beijar) ou com secreções (espirros ou tosse).

Recente pode ser considerado dois dias antes até 10 dias após o início do primeiro sintoma (ou da coleta do swab detectável). Se contato for imunodeprimido ou necessitou de internação, considerar 20 dias após o início do primeiro sintoma.

Os profissionais inseridos neste grupo submeterão ao regime de teletrabalho, pelo prazo prescrito pelo médico, limitado a 14 dias, de acordo com a legislação vigente.

GRUPO 4

Profissionais e alunos aptos ao retorno das atividades presenciais. São os que não se classificam em nenhum dos 3 grupos anteriores, ou seja, não pertencem ao grupo de risco, não apresentam sintomas da doença e não estão tiveram contato com alguém comprovadamente ou com sintomas da Covid-19.

Pessoas pertencentes a esse grupo podem estar aptos, porém inseguros a retornar às atividades presenciais.

RECOMENDAÇÕES GERAIS

Os alunos que pertencem ao grupo 4 e que não se sentirem seguros em retornar às atividades presenciais deverão permanecer em casa na primeira fase das aulas presenciais, porém os pais terão que assinar um termo de responsabilidade, garantindo a continuidade do processo pedagógico não presencial.

Para aqueles que fazem parte do grupo 4 e se sentem seguros em retornar às aulas presenciais, deverão reiniciar suas atividades seguindo todas as normas de biossegurança listadas abaixo:

- Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
- Usar máscara quando sair de casa e todo o período que estiver no ambiente escolar de forma a cobrir nariz e boca;
- Realizar a troca das máscaras individuais, com a recomendação de troca a cada três horas para as máscaras de tecido ou não cirúrgica, e que no caso da máscara cirúrgica, recomenda-se a sua troca sempre que apresentar sujidade ou estiver úmida (quando for realizar a troca das máscaras, dar preferência para os momentos de intervalos das refeições, sempre com supervisão do professor);
- Evitar aglomerações fora e dentro da escola;
- Aferir a temperatura na entrada da escola e sempre que for necessário durante o período em que os alunos e profissionais estiverem no ambiente escolar;
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool a 70%;
- Evitar tocar na mucosa dos olhos, nariz e boca sem que as mãos tenham sido higienizadas previamente;
- Procurar atendimento médico quando estiver doente e seguir as orientações quanto ao período de isolamento;
- Aplicar etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar, cobrindo boca e nariz com a parte interna do cotovelo flexionado ou com um lenço de papel e jogar no lixo;
- Manter distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas;
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência;
- Evitar cruzamento de fluxo das turmas nos ambientes comuns;
- Evitar a formação de rodas de conversas presenciais, que seja monitorado principalmente durante as refeições, momento em que não é possível a utilização da máscara de proteção facial;
- Obedecer ao sistema de revezamento (Sistema híbrido) sempre que a quantidade de alunos não permitir o distanciamento necessário em sala de aula;
- Seguir as demais orientações da direção da escola na qual faz parte.

SISTEMA HÍBRIDO

O Sistema Híbrido de ensino caracteriza-se na oferta do ensino presencial e remoto com a divisão das turmas nas duas modalidades de ensino. A escola deve dividir a turma em grupos menores de acordo com a quantidade de alunos, com adoção de rodízio de dias/semana ou redução da carga horária por dia/semana, de acordo com a capacidade física do estabelecimento, de forma a respeitar as regras de distanciamento social de 1,5 metro.

RECOMENDAÇÕES PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS

Dividir as turmas de forma que seja possível a segregação e monitoramento dos alunos e professores. Tratar cada divisão (Ex: turmas do fundamental, séries finais, ensino médio e suas subdivisões) como uma bolha de relacionamento, fazendo com que cada bolha de relacionamento saia para o intervalo e lanche em momentos diferentes, com áreas de circulação demarcadas, para facilitar a limpeza antes que a próxima bolha de relacionamento seja liberada.

Quando algum aluno de uma das bolhas contrair o vírus ou estiver em contato com alguém infectado, toda a bolha deverá entrar em quarentena (tempo médio de 14 dias) pelo período recomendado nos protocolos vigentes. As demais turmas (bolhas) deverão manter as atividades presenciais, tomando as precauções de biossegurança já estabelecidas.

ÁREA DE ISOLAMENTO

A unidade escolar deve estabelecer uma ‘área de isolamento’, reservando um espaço para a permanência de caso suspeito que apresente sintomas quando já estiver no ambiente escolar.

O espaço será destinado aos estudantes, crianças e adolescentes, que precisem aguardar pelos pais ou responsáveis, ou qualquer outra pessoa que necessite ser encaminhada para casa ou unidade de saúde mais próxima. Não será para permanência durante o período de aula, apenas até ser buscado pelos pais ou responsáveis.

Exemplo de aluno que será encaminhado para a área de isolamento é aquele que apresentar febre ao ingressar na escola ou dores no corpo durante a aula.

A área de isolamento deve ser um espaço físico ventilado, que possibilite a troca de ar com o ambiente externo e estar próximo de um banheiro, devendo-se evitar a circulação da pessoa com suspeita de contaminação pelos demais ambientes da escola.

Deve-se assegurar o distanciamento social mínimo de 1,5m. Esse local deve passar por processo de limpeza e desinfecção a cada turno de funcionamento, e logo após o seu uso.

MONITORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso desenvolveu, durante o período de aulas não presenciais, um sistema de notificação dos casos suspeitos ou confirmados para uso da comunidade escolar, no âmbito da Seduc.

O sistema de notificação (INDICASUS) permite o acesso de apenas uma pessoa por unidade escolar. O monitoramento do sistema será realizado tanto da SES, quanto pela Secretaria Adjunta de Gestão Educacional (SAGE) e Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGP), ambas da Seduc.

A direção de cada escola deverá estabelecer uma central de monitoramento dos alunos e profissionais.

A instituição deverá criar um sistema (Ex: Microsoft Forms) e diariamente realizar um check list de acompanhamento dos alunos e profissionais onde possa ser identificado qualquer sintoma da Covid-19, desencadeando alerta para a central de monitoramento.

No caso de alunos que apresentem algum sintoma dentro das dependências escolares, os pais/responsáveis deverão ser informados e os mesmos deverão ser encaminhados para a unidade de saúde mais próxima de sua residência para avaliação e monitoramento.

Para os profissionais, recomenda-se que nos casos em que os sintomas se apresentem no ambiente escolar, também procurem a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

ATENÇÃO

Se os sintomas da doença se iniciarem em casa, antes dos alunos ou profissionais se dirigirem às escolas, estes deverão comunicar a direção das escolas e serem orientados a procurar uma unidade de saúde para avaliação, devendo manter o isolamento domiciliar conforme recomendação médica.

Em ambas situações, o profissional responsável pelo INDICASUS da escola deverá realizar a pré-notificação do caso e acompanhar o andamento até a conclusão final.

Todos deverão ficar atentos para os sintomas que deverão desencadear o monitoramento e colocar o aluno no grupo 2 (sintomáticos). Esses sintomas são aqueles de maior prevalência na população infantil com idade entre 0 aos 18 anos e que sozinhos indicam alto indício para a doença (pelo menos 1 sintoma):

- Febre: temperatura igual ou maior que 37,5 °C ou sensação febril;
- Tosse;
- Dificuldades respiratórias;
- Dor no corpo/músculo/ na barriga;
- Nariz escorrendo ou tampado de início recente;
- Diarreia;
- Dor de cabeça;
- Dor na garganta;
- Dor no peito;
- Perda ou diminuição do paladar ou olfato recente.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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